Deputados e senadores decidiram derrubar, em sessão do Congresso Nacional, um veto do presidente Jair Bolsonaro de incentivo à indústria cinematográfica do país. A decisão dos parlamentares impôs uma nova derrota ao Palácio do Planalto e, na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), um dos articuladores da reação dos congressistas, é uma vitória da cultura brasileira.
Responsável por mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, a indústria do audiovisual teve a continuação de seus incentivos impedida pelo governo federal, mesmo depois de autorizada pelo Congresso. Na justificativa do veto, Bolsonaro alegou que a medida geraria despesas obrigatórias à administração.
“Era uma mentira clara, mais uma praticada por essa gestão que tem a cultura como inimiga. A lei é completamente voltada a isenções e receitas. Não criava despesas. O que havia era uma atitude deliberada para empastelar a indústria de audiovisual do Brasil. Felizmente, o Congresso reagiu a esse golpe, na noite dessa última quarta-feira (12), e derrubou o veto”, analisou Humberto.
Com a decisão de deputados e senadores, o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) fica prorrogado até 2024. Os incentivos fiscais para financiamento de projetos de produção cinematográfica também foram estendidos. “Com isso, esperamos manter os estímulos a uma indústria de audiovisual reconhecida internacionalmente pela sua qualidade, pelos seus méritos e que gera muitos empregos e muita renda ao país”, afirmou Humberto.
Segundo dados do setor, para cada R$ 1,00 investido no audiovisual, R$ 2,09 retornam para a economia apenas com receitas de bilheteria. As isenções do Recine são apenas 0,004% e equivalem somente a 0,0002% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com incentivos ainda tão restritos, a indústria implantou mais de 1.000 salas de cinema no Brasil de 2012 a 2016 e movimenta mais de R$ 3,3 bilhões em impostos.
