Criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica, o Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acaba de ganhar uma nova funcionalidade. O Judiciário incluiu em sua plataforma o projeto Carta de Mulheres. A partir de agora, não apenas vítimas, mas qualquer pessoa interessada em ajudar pode obter orientações da Coordenadoria da Mulher. O objetivo é ampliar os meios de proteção a mulheres e facilitar o acesso dessas vítimas ao sistema de Justiça.
A nova versão já está disponível nas lojas App Store e Google Store. Com o lema “Você não está sozinha”, o aplicativo Nísia foi lançado no dia 7 de agosto deste ano, tendo sido desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal. Através do Nísia, as vítimas de violência doméstica, com processos que envolvem medidas protetivas no Judiciário estadual, podem acompanhar o trâmite de suas ações judiciais sem a necessidade de deslocamento até a unidade judiciária.
O canal Carta de Mulheres já estava disponível no portal do TJPE, desde abril, para apoiar e orientar vítimas de violência doméstica no Estado, independentemente destas terem ou não processos tramitando no Judiciário. A ferramenta pode ser acessada pela própria vítima de violência doméstica ou por qualquer outra pessoa que sinta o desejo de ajudar uma mulher em situação de violência. Agora, as informações podem ser prestadas dentro do App Nísia. Além de um formulário para o registro do relato, o usuário conta com orientações sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso. Toda a comunicação efetuada no canal é sigilosa.
O relato registrado no Cartas de Mulheres é encaminhado para uma equipe de profissionais especializados, que analisa a situação relatada e informa sobre os locais de atendimento adequado para cada caso, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior.
Para a coordenadora da Mulher de Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, a inclusão do Carta de Mulheres no aplicativo Nísia simboliza o avanço tecnológico em prol de iniciativas cidadãs. “Sem dúvidas o uso da tecnologia cada vez mais acelera a aproximação das vítimas com o Poder Judiciário, e no âmbito da violência doméstica facilita o acesso e auxilia na construção de uma cultura que de fato mostra que o silêncio não protege”, pontua a desembargadora.
“O principal objetivo para a inserção do Carta de Mulheres no aplicativo Nísia é facilitar e ampliar o acesso das vítimas ao formulário de relatos do canal. Antes as mulheres precisavam se descolar até as varas para obter informações de seus processos, ou para tirar dúvidas sobre procedimentos legais de uma forma geral. Com o aplicativo, todas elas conseguem fazer isso de qualquer lugar, bastando apenas terem um celular e uma conexão com a internet”, afirma a gestora da Unidade de Negócio Judicial da Setic, Cintia Buarque.
Nísia – O aplicativo da Coordenadoria da Mulher do TJPE homenageia a educadora, poetisa e ativista política Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, que nasceu em 1810, na cidade Papari, atualmente intitulada de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. A nordestina Nísia Floresta viveu em diferentes estados do país e na Europa, onde foi considerada como a primeira feminista brasileira.
Coordenadoria da Mulher do TJPE
A Coordenadoria da Mulher do TJPE tem à sua frente a desembargadora Daisy Andrade. Integram o corpo gestor da Coordenadoria a juíza Luciana Marinho, os juízes Francisco Tojal e Hildemar Morais, e as servidoras Carmésia Virgínia Mesquita e Valéria Santos Paulo. A unidade localiza-se no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, na Avenida Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antonio, em Recife. O atendimento ao público vem alternando entre o modo presencial e online, das 9h às 13h. Os interessados podem entrar contato com a Coordenadoria da Mulher através do telefone (81) 3182 0858 ou do e-mail coordenadoria.mulher@tjpe.jus.br.
