O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu, através do Ato n. 37/2022, o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro (segunda-feira), e vai atender o jurisdicionado em regime de plantão forense. Em virtude do elevado custo operacional do aparelho jurisdicional, também não haverá expediente na terça-feira (1º/10), e no Dia de Finados, que acontece na quarta-feira (2/10).
No referido período, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Plantão 1º Grau Capital
Plantão 2º Grau Capital
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na referida data, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
Para ler o Ato n. 37/2022, clique AQUI.
