Criada com a reforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a federação de partidos abriu suas alas em 2022 e começou 2023 na mira de partidos políticos, que, por razões diversas, buscam se unir em uma só plataforma. Atualmente são três as federações no Brasil: PSDB-Cidadania; PT, PCdoB e PV; e PSol-Rede. Enquanto a primeira guarda o caráter de independência junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as duas últimas apoiaram o petista nas eleições que o levaram ao terceiro mandato, iniciado em 1º de janeiro deste ano, e participam da gestão.
Homologado pelo Tribunal Superior Federal (TSE) e com decisões favoráveis ratificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mecanismo vem ganhando espaço, e outras legendas dialogam sobre a possibilidade de aderi-lo. É o caso do PSB e do PDT, que devem se aglutinar, mantendo suas individualidades enquanto siglas. Ao movimento de ambos, cola timidamente o Solidariedade. Numa outra ponta, dois partidos do Centrão — União Brasil e PP — miram as prerrogativas parlamentares e tentam se juntar, mas encontram impasses em seus diretórios regionais. Na semana passada, PSB, PDT e Solidariedade oficializaram a intenção.
No caso de uma ratificação, PSB, PDT e Solidariedade passariam a 35 deputados e 7 senadores. União e PP iriam a 106 e 15, respectivamente. O volume garante regimentalmente espaço de atuação dentro do Congresso. As somas consideram números oficiais do site da Câmara e do Senado. A ampliação é um dos interesses envolvidos, já que, em tese, os grupos não ficariam tão vulneráveis às presidências das Casas legislativas, com mais projeção de negociações. Eleito pelo PSB de São Paulo, Jonas Donizette afirma que a federação com o PDT está “bem encaminhada, mas não consolidada”, com as tratativas com o Solidariedade “bem adiantadas”.
Para justificar a possível união entre as três legendas, o deputado federal em quarto mandato cita o pleito municipal de 2024 e a força congressual que as siglas pequenas adquirem juntas, como tempo de fala na tribuna e legitimidade para entrar de cabeça na briga pelas presidências das comissões permanentes. Na Câmara dos Deputados são 30 ao todo. No local, o consenso, porém, ainda não ocorreu, o que deve acontecer entre esta e a próxima semana. No Senado, os colegiados foram divididos, mas há uma briga por oito vice-presidências, além do pedido da oposição formada por PP, PL e Republicanos para que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, crie mais comissões para abrigar os três, que sobraram na curva.
“Com a federação, passaremos a ter mais força nas eleições municipais. A federação nos permite ter nossos direcionamentos e politicamente formar uma aglutinação de forças. Se fecharmos, vamos na sequência acertar como se darão as atividades nas unidades regionais da federação. Que estados ficam com PSB, PDT e Solidariedade. Está bem encaminhado”, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE). Ele pondera que, em um primeiro momento, as siglas vão se unir em bloco nas Casas onde tiverem mandatos. À exceção do Solidariedade, as demais têm bancadas na Câmara e no Senado.
“Nesta semana, vamos formalizado o bloco e, num segundo momento, a federação. Isso vai ser concretizado. Está sendo visto com bons olhos. Os blocos são tidos como uma primeira aliança para uma coisa mais séria na frente”, garante o deputado.
Parlamentar em segundo mandato, Bismarck, que compõe a cúpula do PDT em seu estado, define a federação também como uma tentativa de sobrevivência dos pequenos partidos. Para ele, a chegada do União Brasil, resultado da fusão entre PSD e DEM, despertou em outras legendas a necessidade de se fortalecerem, também para demarcar território político no atual cenário. “Compreendo que cada vez mais os partidos vão se posicionar para um lado ou para o outro com relação ao governo e se aglutinarem. Quem ficar avulso nesse processo será uma presa fácil e terá que ir para qualquer federação já pensando nas eleições municipais e principalmente nas estaduais. A tendência que vemos hoje são legendas querendo ir para onde terão força política, para superar dificuldades como a cláusula de barreira.”
No caso do PDT, explica Bismarck, houve uma redução da bancada ano passado, após a janela partidária — período em que parlamentares eleitos no sistema proporcional podem mudar de sigla sem perder o mandato.
O mesmo se deu com PSB, por exemplo. PP e União, entretanto, cresceram, a ponto de o União ter terminado a 56º legislatura como o maior da Câmara. Atualmente, a posição é do PL. “O PSB é alinhado aos nossos pensamentos. O Solidariedade, com a presidência do Paulinho da Força, dialoga também conosco”, acrescenta o pedetista, que vê ainda como positiva a possibilidade de as discussões se darem de maneira mais coletiva. “Hoje, vejo os debates das atividades legislativas sendo feitos prioritariamente pelo diretório nacional do PDT. Isso tira dos parlamentares a chance de contribuir com os encaminhamentos próprios de um Congresso.”
Distanciamento
A barganha junto ao governo Lula, explicam ambos os parlamentares, existe na intenção de se unirem e formarem federações, mas não é o elemento principal. “O mais relevante mesmo é passarmos a ter mais força dentro das Casas. Temos, como partidos, ideias semelhantes, parcerias em todas as capitais. Houve uma análise de que quem estava com o 13 e o 22 (números de Lula e Jair Bolsonaro, do PL, nas urnas nas eleições do ano passado) foi privilegiado. Os partidos de centro-esquerda que não colaram em Lula tiveram desempenho menos satisfatório. Temos três ministérios. Saímos fortalecidos como partido”, argumenta Donizette.
Bismarck concorda com o colega. “Nós temos programas de governo alinhados ao do presidente Lula. Fomos o primeiro partido no segundo turno a apoiar a eleição de Lula oficialmente. Não temos esse interesse de distância”, aponta. O parlamentar do Ceará, entretanto, faz a ressalva de que há uma disputa de protagonismos no Maranhão, estado que, afirma, é “o único que é visto com preocupação”. “No Maranhão, tem o senador Weverton (PDT). Há entre ele e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), falta de convergência política. São antagônicos”, pontua, esclarecendo que, neste momento, o cenário não tem sido entrave, mas que pode se tornar depois.
Hegemonia de Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) negociou um bloco de 20 partidos para ser reconduzido ao posto, o que alcançou, mas agora vê o grupão, com siglas insatisfeitas em razão da divisão das comissões permanentes, se desintegrar e buscar aglutinações próprias. Por meio dos blocos, as legendas podem se articular para tentar se projetar dentro da Casa, forçando dessa maneira que haja disposição de Lira para negociar com os aglomerados. Bismarck sinaliza que as uniões que devem se consolidar ainda esta semana podem ser também ensaios para futuras federações entre partidos com menos de 20 deputados com mandato, os quais incluem ainda Podemos, Avante, PSC, Patriota, Novo, Pros e PTB.
Correio Braziliense
