O deputado João Paulo Costa (PCdoB) promoveu e presidiu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (6/6), para debater a precariedade da estrutura física do Procon-PE. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou em abril uma visita institucional ao órgão e constatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores.
“O objetivo dessa audiência é ouvir, discutir e cobrar que o Governo do Estado possa dar mais condições ao Procon PE. Realizei no fim de abril uma visita institucional ao órgão e pude constatar a falta de condições para que os servidores possam trabalhar de maneira adequada. Nosso mandato está na luta pelo fortalecimento desse instrumento tão importante para defesa do consumidor pernambucano e do empreendedor que gera emprego e renda”, discursou João Paulo Costa.
Além da estrutura da sede do Procon, foi debatido ainda a falta de orçamento, a interiorização do órgão e a insuficiência de recursos humanos para bem atender os consumidores pernambucanos. Participaram da mesa o gerente-geral da OAB-PE, Hugo Souza, o secretário-executivo de Justiça e Promoções dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Lima, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, e representantes do Ministério Público, do Procon Recife e do Crea.
Ao final, o parlamentar pontuou ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, discutirá a possibilidade de o Procon-PE ter mais autonomia, passando a atuar como uma autarquia, assim como funciona na Paraíba, que tem sido um exemplo positivo para todo o país.
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