O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou, nesta quarta-feira (5), uma Assembleia Geral com profissionais da área de diversos pontos do estado no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife.
Para promover uma maior pressão ao governo do estado, os profissionais da rede estadual anunciaram greve, que terá data de início determinada na próxima Assembleia Geral, prevista para acontecer no dia 25 de julho, quando os profissionais retornam do recesso de 15 dias que começará na próxima segunda-feira (10).
“Declaramos, a partir de hoje, a greve dos profissionais da rede estadual de ensino de Pernambuco. Mas, precisamos deixar claro, que declaração não é deflagração. A data oficial da paralisação será definida em Assembleia Geral após o nosso período de recesso”, revelou a Presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
Após a declaração, foi realizada uma votação com todos os profissionais presentes e a greve foi aprovada. O próximo passo será o encaminhamento de um ofício para o Governo de Pernambuco informando a decisão do sindicato.
Reivindicações
O objetivo da assembleia é conseguir um reajuste no piso salarial de 14,95% no salário de todos os professores e gestores educativos da rede estadual de ensino de Pernambuco.
O percentual se refere à diferença entre a média salarial dos profissionais na rede estadual de ensino a nível nacional – R$ 5.008,19 – e a rede pública estadual de Pernambuco, que disponibiliza um pagamento inicial médio de R$ 4.680,47 para uma parcela desses profissionais.
A Deputa Estadual de Pernambuco, Dani Portela (PSOL), que estava presente no evento, defendeu a importância do reajuste salarial e da luta dos profissionais da educação, além de fazer críticas às políticas públicas de ensino da governadora Raquel Lyra (PSDB).
“Já há muito tempo, nós lutamos por um reajuste salarial. Diversas cidades de Pernambuco, assim como a rede estadual, não está pagando o valor devido merecido aos seus profissionais, e isso é um absurdo. A governadora Raquel Lyra apresentou, durante sua campanha, o programa “Juntos pela Educação”, mas, até agora, não agiu de maneira efetiva”, iniciou.
“Mais importante do que o reajuste, é preciso que entendam que o piso salarial não é teto salarial, e que os profissionais devem receber os valores que merecem. Muitos dizem, durante a campanha, que a educação muda o mundo, mas temos que trabalhar e aplicar isso no dia-a-dia”, finalizou.
Além disso, o Sintepe coloca entre as suas propostas e efetivação de apenas profissionais que passaram em Concursos Públicos, lutando contra a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino, que, de acordo com os membros do sindicato, não possuem segurança alguma para exercício de suas profissões.
Denúncias
Dentre as principais cobranças do sindicato direcionadas ao governo estadual, está o clareamento da Lei 519/2023, aprovada pelo governo, que prevê um reajuste salarial para apenas uma parte dos profissionais da área da educação.
A mudança proposta pelo governo promove, a partir do mês de julho, um aumento, de acordo com os membros do sindicato, de 14,95%. No entanto, de acordo com os membros do Sintepe, o aumento seria de apenas 13,35% para 28 mil funcionários com Magistério – sendo seis mil professores efetivos, 19 mil com contratos temporários e três mil recém-contratados.
O número de profissionais atingidos pela mudança, portanto, representaria apenas uma pequena parcela dos profissionais em todo o estado, que chegam a 52 mil pessoas.
“O reajuste proposto por Raquel Lyra é de apenas 13,35 %, mas, não podemos nos enganar. Foi feito apenas um aumento para R$ 4.420,55, previsto nacionalmente, e o projeto foi divulgado como reajuste”, revelou Ivete Caetano.
O valor mencionado pela presidente corresponde ao montante que seria pago à parcela dos profissionais que ministram 200 horas/aula, que é previsto por Lei Federal, que determina que todos os profissionais da rede estadual devem receber, no mínimo, R$ 4.420,55.
A remuneração prevista para os que ministram 150 horas/aula semanais equivale a R$ 3.315,41, de acordo com a Lei 519/2023.
Assim, o reajuste salarial defendido pelo Sintepe engloba tanto os profissionais ativos da rede estadual, como também para os aposentados, que, de acordo com os membros do sindicato, não recebem reajuste.
Folhape
