O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma denúncia que havia sido apresentada contra a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais.
O STF está analisando, no plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi, no âmbito da Operação Lava-Jato. O caso tem como base a delação premiada de executivos da construtora Odebrecht, que apontaram um suposto pagamento de caixa 2 à petista na campanha de 2014.
Cinco ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin pela rejeição da denúncia. O prazo para apresentação dos votos termina nesta segunda-feira (20).
O ministro Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou impedido de julgar a denúncia porque atuou como advogado em um processo aberto a partir do inquérito que está sendo analisado.
Para o relator Edson Fachin, a promotoria não trouxe provas suficientes para confirmar a denúncia.
“Emerge da análise acurada deste procedimento criminal a constatação da insuficiência dos elementos indiciários colacionados pelo órgão acusatório para conferir justa causa à denúncia, revelando-se insuficientes a revelar a existência de materialidade e indícios da autoria delitiva, pressupostos básicos à instauração da persecução penal em juízo”, diz trecho do voto de Fachin.
Acompanharam o relator até agora André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.
