A Justiça estadual pernambucana conta agora com mais 49 juízes (as) substitutos (as) de 1ª Entrância. A posse dos nomeados (as) ao cargo aconteceu nesta quinta-feira (7/12), no Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, situado na Ilha Joana Bezerra. A cerimônia foi veiculada no Canal do YouTube da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Confira AQUI a lista dos empossados.
A abertura da solenidade foi realizada com a entrada no auditório dos magistrados (as) que tomaram posse, momento em que foram bastante aplaudidos (as) no espaço lotado de amigos e familiares. Na sequência, houve a leitura do juramento de posse no cargo por João Paulo dos Santos Lima, um dos empossados. Depois, o secretário judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, fez a leitura do termo de compromisso de posse. Os(as) juízes(as) foram, então, chamados(as) ao palco para receber o distintivo, que representa a função, entregue pelas autoridades presentes.
Após declarada a posse dos juízes (as) pelo presidente do TJPE, Lina Marie Cabral, que foi classificada em 1º lugar no certame, representou os demais empossados(as) num discurso. Ela falou do sentimento que representa a conquista de ingressar no TJPE no cargo de magistrada e do apoio que recebeu dos(as) amigos(as) e familiares no processo para a classificação no concurso.
“Faltam palavras para descrever a honra e a felicidade de integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco. É uma dádiva de Deus ter chegado até aqui, de fazer tornar-se realidade esse sonho distante de ingressar nessa respeitável Corte. Saúdo a todos que conquistaram esse propósito. Hoje tomaram posse não só as 49 pessoas, que foram nominalmente chamadas no início dessa solenidade, porque junto com cada um de nós temos pais, mães, maridos, esposas, irmãs, irmãos, avós, filhos, filhas, familiares, amigos e amigas que foram o nosso alicerce para que nunca abandonássemos nossos sonhos. Inegavelmene somos resultado do amor incondicional, do esforço e das orações de nossos familiares”, pontuou.
Lina Cabral traduziu também o que para ela significa o exercício da magistratura. “Como brilhantemente foi destacado pelo nosso presidente, Luiz Carlos Figueirêdo, no convite para essa solenidade, vamos precisar ter coragem e força porque na maioria das vezes não teremos os aplausos, mas apenas a missão diária de cumprir o juramento feito na data de hoje e a busca constante de prestar um serviço jurisdicional célere, eficiente e, especialmente, para todos. Precisamos ter também empatia, que é a capacidade de compreender a necessidade do jurisdicionado. Lembrar que cada processo é muito mais do que um número, é uma vida, uma história. Cada sentença é mais do que uma estatística, é uma resposta que muitas vezes é aguardada com expectativa e esperança”, afirmou.
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Lina, que já tinha atuado entre 2003 e 2016 no cargo de analista judiciário no TJPE, viu o concurso de juiz(a) como uma oportunidade de voltar a Pernambuco, que considera sua casa. “Em 2016 sai para exercer um cargo público em outro estado da federação, mas sempre nutri o sonho de voltar para o TJPE. Encontrei nesse estado e no povo pernambucano um acolhimento e a convicção de que aqui é minha casa”, revelou.
O diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello, parabenizou os(as) empossados(as) e seus familiares e falou do curso de formação dos magistrados(as), promovido entre 11 de dezembro deste ano e 15 de março de 2024, que antecede o exercício do cargo. “Terei o prazer e a honra de receber os(as) recém-empossados(as) na Esmape. Mais do que as cores da bandeira de pernambuco, eles(as) vestiram a toga e vão exercer o papel de julgadores(as). A importância disso vocês podem intuir agora, mas aprenderão a verdadeira missão do cargo ao longo do tempo. Parabenizo também a Comissão do Concurso, presidida pelo desembargador Frederico Neves, que fez o concurso mais rápido das últimas seleções”, destacou.
O presidente da Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a), desembargador Frederico de Almeida Neves, relembrou a trajetória do processo de seleção e elogiou o nível de conhecimento dos(as) candidatos(as). “Eu tive o privilégio e a satisfação de acompanhar as provas orais e escritas de todos os candidatos e candidatas e posso dizer, formalmente, que todos estão preparados para o início da função jurisdicional. Eu fiquei impressionado com a capacidade de todos(as) os(as) candidatos(as), hoje juízes e juízas. Quero dar as boas-vindas e desejar aos senhores toda a felicidade. Sejam bem-vindos(as) à nobilíssima missão de realizar justiça. O exercício da função jurisdicional, como todas as coisas humanas, apresenta dificuldades. Os senhores estão saindo de seus lares, do aconchego de suas casas, e indo para o interior iniciar uma nova vida. É difícil, mas quando começarem a examinar os processos e a aplicar o direito ao caso concreto na busca incessante da realização da justiça, vão deitar a cabeça para dormir e dizer: está sendo difícil, mas essa função supera qualquer dificuldade”, considerou.
Em seguida, a palavra foi dada ao corregedor-geral de justiça, Ricardo Paes Barreto, que falou o que significava para ele a posse dos(as) novos(as) magistrados(as). “É um momento muito especial para todos(as), principalmente para os(as) que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. São mais 49 juízes e juízas que vem se somar aos nossos valorosos quadros funcionais existentes e estejam todos e todas cientes de que a judicatura exige dedicação, e empenho para resolver os problemas daqueles que buscam a Justiça, sendo necessário dirigir um olhar atento para essas pessoas, que devem ser bem acolhidas nas salas de audiências e ouvidas com atenção para que o conflito possa ser bem compreendido e o processo concluído da forma mais eficaz e justa possível. Cada processo possui o sofrimento e o anseio de diversas pessoas, por isso a sociedade espera muito de um(a) juiz(a), que ele seja correto, discreto e justo. Gestão é a palavra de ordem, inspecionem suas unidades, zelem pelos seus prédios e por seus equipamentos de trabalho, e humanizem suas atuações”, salientou.
Por fim, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, destacou, principalmente, características como coragem e ética para o exercício da função e relembrou o tempo que ingressou como juiz no Judiciário estadual pernambucano. “Fiquei muito emocionado quando em 1982 ingressei na magistratura. Não tive uma solenidade tão bonita, mas vi como é importante o momento desse salto de mudança profissional, como isso é simbólico e importante, por isso fiz questão de presenciar e apoiar essa solenidade. Se fiquei emocionado quando tomei posse, muito mais emocionado fiquei quando dois filhos meus, um em Pernambuco, e outro em Alagoas, ingressaram na magistratura. E é por isso que nessa homenagem eu falo que os pais, todos os familiares, amigos também estão recebendo a mesma glória de vocês. Quero também parabenizar a toda a Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a), que fez um trabalho exemplar”, observou.
Organização – A Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a) foi presidida no biênio 2021/2022 pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, e na sequência pelo desembargador Frederico Neves. É formada também pelos membros titulares, o desembargador Stênio Neiva; a desembargadora Daisy Andrade; a procuradora de Justiça Giani Monte; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE), Ingrid Zanella; a secretária-executiva da Esmape, Izabella Pimentel; e o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima.
O concurso foi realizado para o preenchimento de 30 vagas e para a formação de cadastro de reserva. Foram 7.451 pessoas inscritas. Destas, 63 foram aprovadas. Ao final, após a apresentação da documentação e desistência de 14 pessoas, 49 pessoas foram empossadas, sendo 23 mulheres e 26 homens e 94% do total formado por pessoas brancas e 6% negras. Este foi o primeiro concurso da magistratura em Pernambuco que contou com cotas raciais, conforme determina a Resolução 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os empossados são provenientes de 14 estados, sendo 12 de Pernambuco.
Modernização do auditório – Minutos antes da posse dos novos juízes(as), houve o descerramento da placa de inauguração da reforma, revitalização e modernização do auditório Desembargador Nelson Santiago Reis. O local possui capacidade para 295 pessoas e o compromisso com a acessibilidade foi um dos destaques das modificações realizadas.
Durante o seu discurso na posse dos novos(as) magistrados(as), que aconteceu no local, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, agradeceu ao juiz diretor do Foro do Recife, Saulo Fabianne, por todo empenho nas melhorias realizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. “Ele fez de cada etapa dessa um momento de vida. Ele se entregou completamente”, afirmou o presidente destacando que o magistrado se dedicou inclusive aos sábados e domingos para que as benfeitorias fossem feitas.
O juiz diretor do Foro do Recife, Saulo Fabianne, destacou que graças a prioridade dada pela gestão, as melhorias puderam ser concretizadas. “No início da atual gestão, o presidente, desembargador Luiz Carlos, definiu como uma de suas prioridades a revitalização do Fórum do Recife, com objetivo de oferecer mais segurança e conforto seja para os(as) que aqui comparecem buscando por justiça, seja para quem diariamente trabalha no fórum. Hoje, muito mais do que um dia festivo, estamos reabrindo o auditório totalmente revitalizado, modernizado e com acessibilidade”, disse o juiz Saulo Fabianne. “Hoje é dia, mais uma vez, de agradecer a Vossa Excelência pelo que tem feito pelo Fórum do Recife”, completou.
O auditório agora conta com corredor central para facilitar o acesso e o deslocamento de pessoas, espaços reservados para pessoas com deficiência física e/ou com obesidade e rampa de acesso ao palco. Além disso, foi trocado o carpete do piso e das paredes, possuindo tecnologia antiácaro, antichamas e de acústica; as cadeiras passaram por uma revitalização, foram instaladas duas televisões nas paredes laterais, feitas melhorias no sistema de som e a troca do sistema de refrigeração do local.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pelo 2º vice-presidente do TJPE e presidente da Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a), desembargador Frederico de Almeida Neves; pelo corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; pelo diretor da Escola Escola Judicial (Esmape) do TJPE, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; pelo desembargador emérito do TJPE e presidente da Comissão do Concurso – 2021/2022, Jones Figueirêdo Alves; pelo diretor do Foro da Capital, juiz Saulo Fabianne; pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora; vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco, Ingrid Zanella; e pelo defensor público geral do Estado, Henrique Seixas.
Confira AQUI as fotos da cerimônia.
