O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) integrará, entre os dias 25 e 29 de novembro, a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com todos os Tribunais estaduais do país voltada ao enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa englobará diversas ações integradas em todo território pernambucano promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O enfrentamento da violência contra a mulher contará nesta edição com ações na Ilha de Fernando de Noronha, promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, com o apoio da Escola Judicial (Esmape). A abertura do evento na Ilha contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. No local, serão promovidas ações preventivas e formativas com a população do local.
Durante os cinco dias, a Coordenadoria Estadual da Mulher também divulgará os projetos “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” em espaços públicos, como feiras e mercados, e o “O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha”, que será veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compras, além do Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce, com a veiculação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias.
Na ação também será promovida a Campanha “Sem Violência a Moradia se torna Legal”, por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do Estado e o Programa Moradia Legal Pernambuco de regularização fundiária, na cidade São Lourenço da Mata, no dia 10 de dezembro, em São Lourenço da Mata. A campanha foi promovida em Caetés, no dia 7 de novembro, e na cidade Angelim no dia 14 de novembro.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, reforçou a importância da realização da campanha da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A magistrada também chamou a atenção para os 21 dias Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Estado iniciado nos primeiros dias de novembro e que segue até o dezembro.
“A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de agilizar a movimentação de processos relacionados ao tema. Este ano vamos atuar pela primeira vez na Ilha de Fernando de Noronha desenvolvendo uma série de ações no local”, frisou.
Confira a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Ação: Audiência de Acolhimento com as ofendidas
Público: Mulheres atendidas pela Vara
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 21/11 as 09:00h
Ação: Reunião com todas as Equipes Multidisciplinares das varas especializadas
Público: Profissionais das equipes multidisciplinares das Varas Especializadas da Capital.
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 22/11 as 09h
Ação: Roda de Diálogo com Usuárias/os do CRAS Rosilda Mendes em conjunto com a 2ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Público: Mulheres atendidas pela Vara
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 25/11 as 09:00h.
Ação: Audiências de Acolhimento com as ofendidas
Público: Mulheres atendidas pela Vara
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 27/11 as 09:00h.
Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão
Ação: Discussão de estudos de caso com as mulheres atendidas na VVDFM de Jaboatão dos Guararapes.
Objetivo: O intuito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa é trabalhar o tema da violência contra a mulher, identificando os tipos de violências contra a mulher em seu início, no sentido de fortalecer e sensibilizar as mulheres para essa temática, com foco na vertente da educação e orientando para a denúncia e/ou o rompimento da espiral da violência de gênero.
Púbico: Mulheres atendidas pela Unidade Judiciária
Local/Data/Horário: 25/11/202 – na recepção para audiência e/ou na sala de espera da Defensoria Pública as 09:00h.
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda
Ação: Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com o grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Sítio Novo, na cidade de Olinda.
Público: grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Sítio Novo, na cidade de Olinda.
Local/Data/Horário: CRAS – de Sítio Novo em Olinda – 28/11 as 14:30h.
Ação: A Vara também priorizará as audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Ação: Participação das ações de prevenção da Violência contra a mulher em Fernando de Noronha com a Coordenadoria da Mulher.
Local/Data/Horário: Arquipélago de Fernando de Noronha – de 25 a 29/11 – manhã e tarde de acordo coma programação.
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho
Ação: Realização de palestra sobre o tema: Diálogos sobre violência doméstica.
Público: Estudantes da UNINASSAU do Cabo.
Local/Data/Horário: No dia 28/11, as 19h – na UNINASSAU do Cabo.
Ação: roda de diálogos com homens do Centro do Cabo e bairros adjacentes, quando serão abordados temas como violência doméstica e familiar contra a mulher; masculinidades e paternidade responsável. Na ocasião será a finalização do Primeiro Grupo Reflexivo do Projeto Ecoar, com a entregas de certificados para os participantes do grupo. Ao final da atividade será realizada a distribuição de materiais informativos para a população local.
Público: Homens participantes do Grupo Reflexivo do Projeto Ecoar da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho.
Local/Data/Horário: 29/11, no Salão Privativo do Júri, no Fórum Criminal do Cabo de Santo Agostinho.
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina
Ação: Projeto Entre Elas – grupo reflexivo com mulheres com de medidas protetivas de urgência deferidas Ciclo de Reflexão.
Local/Data/Horário: Vara de Violência Doméstica e Familiar de Petrolina dia 26/11 as 17h
Ação: Grupo Reflexivo com autores de violência Coletivo Maria da Penha – o qual visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e dialogar sobre questões que
constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como sobre a Rede de Enfretamento à Violência Doméstica.
Local/Data/Horário – Escola de Referência de Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes, localizada no município de Petrolina dia 28/11 as 14h30.
Ação: A Vara também priorizará as audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu
Ação: Realização de Visita técnica à Delegacia de Abreu e Lima, com a presença do corpo especializado da Vara, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes da Secretaria da Mulher do Município, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher e do Conselho Tutelar.
Local/Data/Horário: Delegacia de Abreu e Lima no dia 26/11 – a partir das 9h.
Ação: Realização de Audiência de Acolhimento às vítimas de Violência Doméstica, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Igarassu/PE, com a presença do Ministério Público e do núcleo de apoio psicossocial, objetivando esclarecer à vítima das medidas inibitórias de novas violências e de medidas assistenciais e protetivas ao seu alcance.
Local/Data/Horário: Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu no horário- dia 27/11 – das 9h
Ação: Realização de Audiência de Instrução e Julgamento de processos – nos dias 25, 28 e 29/11 durante o expediente.
