De um lado, os camarotes estão sendo erguidos nos entornos da Praça Sérgio Loreto; de outro, a Justiça também se organiza para o maior bloco carnavalesco do Mundo, o Galo da Madrugada. Nesta terça-feira (11/02), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, assinou ato determinando a reedição do Juizado do Folião no Galo. Um serviço onde a Justiça estadual se mostra fisicamente presente para atender o cidadão, junto ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à unidades ligadas à Secretaria de Defesa Social.
Serão dois postos, um no Fórum Thomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrorec, ambos atendendo das 13h às 211h, com juízes e conciliadores para garantir que a justiça seja rápida e eficiente na folia. A Justiça permanecerá com seus plantões normais, examinando casos de prisão por delitos mais sérios, e atenderá ainda na modalidade virtual, via aplicativo TJPE Mais.
Você e o dono do bar estão divergindo sobre a conta? Vão para o Juizado do Folião! Um cidadão, como um policial, se sente desacatado ou vitimado em sua honra? Juizado do Folião! O caso foi de uma batida de carro? Juizado do Folião! E o que pode se dar por lá? O caminho padrão é o da conciliação, ali mesmo, mas as coisas podem desaguar em um processo judicial envolvendo indenizações.
Quando o assunto é briga com danos físicos, faz-se a queixa criminal, a polícia registra o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ela mesma encaminha o caso para o Juizado. Para situações envolvendo questões de morais e materiais, como um ingresso falso, o assunto fica na área cível, onde não é necessário nem o TCO.
Mulher agredida ou ofendida vai para o Juizado do Folião? Não, isso é coisa da Lei Maria da Penha: o Juizado do Folião atende somente a delitos de menor potencial ofensivo – e crime contra mulher e coisa grave. Teve arma de fogo no meio? Então, assim como os casos envolvendo mulheres, o caminho é o plantão judicial, onde no lugar de audiências de conciliação há audiências de custódia.
O Juizado do Folião faz parte da ação dos juizados itinerantes, que integram os Juizados Especiais de Pernambuco, coordenado pelo juiz Roberto Pedrosa. A iniciativa terá a coordenação de Isabela Magalhães, coordenadora-adjunta dos Juizados Especiais. No Fórum Thomaz de Aquino, a equipe terá como juiz José de Andrade Saraiva Filho e, na Estação Central, o juiz Waldemiro de Araújo Lima Neto.
