O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, anuncia a conclusão da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (5ª CEMA-PE), nesta quarta-feira (26), após processo de apuração dos votos de propostas priorizadas e a partir da classificação dos delegados mais bem votados, aplicados os critérios de mínimo de 50% de mulheres e mínimo de 50% de pessoas negras, estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Das 471 pessoas candidatas e aptas a votar, 399 (84,71% dos votantes) concluíram o processo de votação virtual, que começou às 20h do dia 24 de março (terça-feira) e foi encerrado às 20h do dia 25 de março (quarta-feira). Ao final, 50 pessoas delegadas, sendo pelo menos metade delas mulheres e pelo menos metade delas pessoas negras, vão representar Pernambuco na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília. A lista completa de delegados e de propostas está disponível no site da Semas-PE.
A 5ª CEMA-PE, cujo tema foi “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, também teve como objetivo priorizar 20 propostas, entre as 400 propostas compiladas em caderno pelo MMA e originadas nas conferências municipais e livres. Para organizar as propostas da sociedade em relação à agenda climática, foram definidos cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental.
Entre as propostas selecionadas para a etapa nacional, estão a inclusão, nos planos diretores das cidades, de projetos de arborização em bairros, morros e áreas periféricas, a revitalização de rios e bacias fluviais, a criação de um Fundo Estadual de Compensação Climática, a implementação de planos municipais de educação ambiental e a criação de incentivos econômicos, fiscais e financeiros para fomentar práticas sustentáveis e descarbonização.
No total, aproximadamente 600 pessoas participaram, nas etapas presencial e virtual, entre delegações municipais, delegações livres, pessoas convidadas e pessoas observadoras.
SOBRE O PROCESSO
A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (5ª CEMA-PE) foi iniciada presencialmente no dia 13 de março de 2025, a partir das 8h, no Centro de Convenções de Pernambuco. Pela manhã, além do credenciamento, foram realizadas as atividades da mesa de abertura, com autoridades e representações ambientais do estado, bem como a palestra “Os Desafios das Mudanças do Clima no Brasil rumo à COP30”, ministrada pelo Coordenador Científico da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacyr Araújo.
No dia 24 de março (segunda-feira), a Conferência Estadual de Meio Ambiente foi retomada, com a leitura do Regimento Complementar à etapa presencial, por meio da plataforma Zoom. Os delegados municipais e livres que já haviam iniciado a participação na conferência no último dia 13, puderam acrescentar considerações a respeito do regimento da conferência, que serão anexadas no relatório final enviado ao MMA. As salas temáticas virtuais foram abertas ao longo do dia, com os participantes dando suas contribuições em relação às propostas apresentadas em cada eixo temático. As discussões aconteceram até as 19h.
A partir das 20h do dia 24, os votantes puderam escolher um candidato de cada segmento (Sociedade Civil; Povos Indígenas, Tradicionais e Comunidades Quilombolas; Setor Privado; Setor Público Municipal; Setor Público Estadual ou Federal). Na sequência, os delegados votaram em uma proposta de cada eixo temático. O processo de votação durou 24 horas. Além da possibilidade de votar de seu próprio local, através de celular, computador ou tablet, o Governo de Pernambuco montou um ponto de apoio em cada um dos 32 municípios que realizaram conferências municipais, além de Ouricuri, município sede do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe (Cisape), que reuniu 16 municípios da região para a realização de uma conferência intermunicipal.
Nesses pontos de apoio, os delegados contaram com um computador e uma equipe para auxiliá-los em caso de dúvidas sobre o manuseio da plataforma de votação, Tafner Software Solutions, empresa que há 25 anos trabalha com processos de eleição virtual e que possui reconhecidas certificações de segurança.
Além dos delegados eleitos nas conferências municipais e na conferência intermunicipal, Pernambuco realizou oito conferências livres, eventos organizados diretamente pela sociedade civil. As propostas aprovadas nas oito conferências livres foram enviadas diretamente à etapa nacional e os oito delegados eleitos nestes espaços já estão automaticamente na conferência nacional.
