O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório geral de totalização e o resultado do primeiro tuno da eleição presidencial de 2014.
“Os relatórios parciais dos grupos de estados da Federação foram integralmente aprovados pelos relatores. Assim, proclamo aprovado o relatório final do primeiro turno, o que viabiliza a realização do segundo turno no próximo dia 26 de outubro, com a participação dos candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves e seus respectivos vices”, declarou o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Falando em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, elogiou a maneira “tranquila, firme, propositiva e objetiva” com que o presidente Dias Toffoli vem encaminhando o processo eleitoral de 2014.
Antes de apreciar o relatório geral, o Plenário aprovou os dois últimos relatórios parciais de grupos de estados, relatados, no caso, pelos ministros Luiz Fux e João Otávio de Noronha.
Pelo artigo 206 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), cabe aos ministros do TSE conferir e confirmar os dados constantes da apuração dos resultados.
O ministro Luiz Fux foi relator do Grupo 2, formado pelos estados do Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
O ministro João Otávio de Noronha relatou o Grupo 3, composto por Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás.
Nas sessões de terça-feira e quinta-feira da semana passada (14 e 16), o TSE já havia aprovado os relatórios das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura e dos ministros Gilmar Mendes e Henrique Neves referentes a outros quatro grupos.