Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a decisão tomada nesta quinta-feira (17), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a comissão processante do pedido de impeachment deve ser eleita em voto aberto e sem candidaturas avulsas pode travar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, ficaram muitas dúvidas sobre como aplicar a decisão do STF. “E se o plenário rejeitar a formação comissão que será indicada pelos líderes? Não se pode obrigar ninguém a eleger uma comissão”, questionou.Cunha disse que vai pedir aos advogados da Câmara e aos líderes partidários – convocados para uma reunião na segunda-feira – um parecer para saber se entra ou não com recurso no STF para esclarecer as dúvidas. 

 Na opinião de Cunha, o STF mudou o entendimento do processo de impedimento adotado pelo próprio Supremo em 1992 quando o ex-presidente Fernando Collor sofreu impeachment. O deputado pergunta como fica, a partir de agora, a formação das outras comissões da casa e as mesas diretoras. Cunha acredita que a decisão do STF sobre a formação da comissão processante pode barrar a tramitação do pedido de impedimento ainda no início da tramitação.

O projeto de resolução apresentado pelo Democratas nesta quinta-feira (17) que permite candidaturas avulsas em comissões especiais da Casa, foi lembrado por Cunha como alternativa para esclarecer as dúvidas. Mas nem mesmo os advogados da Câmara sabem dizer se for aprovada a proposta poderá ser adotada imediatamente, inclusive para o atual tiro de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.