Os proprietários de veículos automotores já podem conferir, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, o calendário para pagamento do IPVA 2016. O decreto Nº 42.542, que estabelece as datas e valores, foi publicado no último dia 30 no Diário Oficial do Estado. O recolhimento pode ser feito em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%.
“Nossa previsão é arrecadar R$ 1 bilhão em 2016. Como em 2015 recolhemos R$ 800 milhões, se essa meta for alcançada, teremos um aumento de 25% na arrecadação”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade.
Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia oito de março, a segunda no dia cinco de abril e a terceira, cinco de maio. Aqueles que possuem os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 11 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas oito de abril e 10 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 do março, 20 de abril e 24 de maio. E as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março, 27 de abril e 31 de maio.
O valor mínimo de IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72 (motos) e R$ 120 (demais veículos). Atualmente estão cadastrados no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jetski e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, 3% a 4% para automóveis e outros.
