Por Maurício Assuero
Iniciamos o ano de 2016 com vários temas para abordar, embora quase todos são rescaldos do passado. Aumento do salário mínimo, a lei ? 13.242, de 30/12/2015, superávit da balança comercial, perspectiva de desemprego, inflação alta, novo ministro da fazenda, para citar alguns. Diante de tantas opções, vamos aproveitar para lembrar que desde o dia primeiro o salário mínimo vigente passou para R$ 880,00, o que representa uma variação da de 11,68% em relação aos R$ 788,00 de 2015. Como sabemos, desde o primeiro governo de Dilma houve uma mudança na regra de reajuste do salário mínimo, prevalecendo uma composição entre a taxa de crescimento econômico com a inflação. Considerando que a inflação de 2015 ficou na casa dos 10,53%, temos que o salário mínimo teve um aumento real de 1,04%!
Tomando por base as 220 horas constitucionais do trabalhador brasileiro, então o salário mínimo vigente equivale a R$ 4,00/hora, ou seja, US$ 1,00. Cabe lembrar que nos Estados Unidos a lei estipula o valor do mínimo em US$ 7,25. Adicionalmente, em novembro de 2015, o IBGE registrou um percentual de 11,2% (médio) de pessoas da população economicamente ativia que recebia menos de um salário mínimo (na região metropolitana do Recife este percentual chegou a 26,8%, na região metropolitana de Salvador, 26,1% e em São Paulo, 6,3%). Obviamente,esta gama de pessoas trabalha informalmente. O fato é que, do ponto de vista de quem recebe, este salário não está em consonância com o item IV, do art. 6º, cap. II (Dos Direitos Sociais) da Constituição Federal. Agora, para quem paga, principalmente numa situação econômica adversa, como a atual, este salário passa a ser algo fabuloso porque não é só ele. Coloque mais 60% a 80% de encargos.
Como sabemos, as aposentadorias são atreladas as variações do salário mínimo e diante do enorme déficit previdenciário, a gente não consegue visualizar, no curto prazo, algum movimento, alguma sinalização por parte do governo de que este cenário será mais propício ao longo desse ano. Nelson Barbosa assumiu o ministério prometendo reformas, inclusive da previdência. Agora, se for fazer a toque de caixa, como tem sido feito por todos os governos (todas as reformas da previdência que foram implantadas atenderam uma necessidade de cada governo, não da população) é melhor não fazer porque isso é, apenas, jogar para a plateia. Não há como discutir modelo previdenciário sem envolver os diversos saberes da área. E os governos, de modo geral, tem o costume de fazer o carro descer a ladeira “na banguela”. Roleta russa é mais rápida e só mata um por vez!
