Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o Seminário Estadual ‘Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais’, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve por objetivo debater a questão da doença sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a perspectiva de abranger os 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha.
“Nossa ideia é ver como nossos profissionais da assistência podem identificar os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”, disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do evento. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), ontem (25).
Durante o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias das crianças com o diagnóstico devem acontecer por meio dos equipamentos e ações que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado (CREAS).
De acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um balanço da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números mais recentes (fevereiro de 2016) apontam 1.601 notificações – em cerca de 90% dos municípios pernambucanos -, com 209 casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiors índices dos casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.
Somando a isso, análises da SEAS apontam que a maior incidência da doença é sobre a população de alta vulmerabilidade social; onde 70% encontra-se em situação de extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92% que estão no CadÚnico têm perfil de renda para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Joelson explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos programas sociais, mas, ainda precisam de atenção”, disse, destacando que a meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através dos CRAS e os CREAS.
Participação – Durante o seminário, estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministário da Saúde; Secretaria Nacional da Assistêncial Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Estadual de Saúde; Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco, Defensoria Pública Federal; Defensoria Pública Federal; Conselho Estadual de Assistência Social; INSS; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Psicologia; Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco.
Em função da procura pelas inscrições para participação na primeira edição do seminário, a SDSCJ anunciou que realizará outros dois eventos nesta configuração. As cidades escolhidas foram Serra Talhada (30/03) e Caruaru (31/03), com o propósito de reuniur o maior número dos municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.
A microcefalia é uma má formação congênita, na qual o bebê nasce com o perímetro cefálico igual ou menor que 32cm. O diagnóstico é acompanhado de comrpometimentos da visão, audição, funções motoras e neurológicas das crianças.
O aumento exacerbado do número de casos da patologia em Pernambuco e no Brasil, desde o ano passado, está relacionado com uma infecção que acomente mulheres grávidas, quando infectadas pelo mosquito Aedes aegypti – responsável pela transmissão do zica vírus, dengue e chikungunya.
