Do Diario de Pernambuco
Depois de um mês e quatro dias de greve, o atendimento em todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) VOLTA ao normal nesta sexta-feira. A medida FOI votada em assembleia geral da categoria ocorrida nesta quinta-feira, no pátio da sede do departamento, no bairro do Bongi.
“Ontem tivemos um dia inteiro de negociação com a presidência, que se comprometeu em cumprir todas as pendências no acordo de 2015 e em fazer um esforço para pagar em abril o aumento no valor do vale refeição de R$ 154 para R$ 254 , que é a pauta de 2016 e ainda de realizar um estudo para fazer a reposição das perdas a partir de junho, com envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.
Na segunda-feira passada, os servidores decidiram, por unanimidade que a greve da categoria, iniciada no dia quatro de março e prevista para terminar naquele dia, continuasse por tempo indeterminado. A paralisação afetou as atividades da sede, Ciretrans e shoppings. Apenas os serviços realizados por trabalhadores terceirizados estão sendo realizados, como fotos, provas teóricas e consultas médicas. Antes mesmo da greve começar, a Procuradoria Geral do Estado ajuizou uma ação e o movimento paredista foi considerado ilegal e abusivo pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sob pena de multa de R$ 30 mil por dia. “A direção do órgão mentiu à justiça e induziu o desembargador ao erro dizendo que havia cumprido o termo de compromisso que pôs fim à greve de 2015, o que não é verdade. Eles prometeram, por exemplo, fazer um plano de saúde definitivo e estamos no quarto emergencial. Entramos com um mandado de segurança preventivo”, explicou o sindicalista. No dia 15 de março, o Tribunal de Justiça de Pernambuco aumentou a multa de R$ 30 mil para R$ 80 mil por dia parado.
A mobilização foi motivada pelo não cumprimento do acordo feito com a direção do órgão em 2015. Um dos principais itens não concretizados é o da reposição de perdas salariais, que hoje somam 32,85%. “É quase um terço do salário a menos. Nos últimos 10 anos tínhamos 1.700 servidores e uma receita de R$ 150 milhões. Hoje temos 1.370 servidores e uma receita de R$ 450 milhões. Em 2016, com os reajustes das taxas, vamos ter um acréscimo de R$ 200 milhões. O órgão tem memos servidores, quadruplicou a receita. Não se justifica uma perda salarial dessa. Colocam na Lei de Responsabilidade Fiscal do estado, mas a lei de autarquia diz que ela é autônoma. A folha salarial do ano passado não ultrapassou 23% da receita,que teve um incremento de 95%”, calcula o sindicalista.
Além da questão salarial, de acordo com o sindicato, também não foi inteiramente cumprido o acordo do ponto de enquadramento de 10 e 30 anos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que foi pago, mas não o retroativo. Também não foi assinada a licitação definitiva do plano de saúde, que só teria sido feito de forma emergencial.
