O rompimento do Governo de Pernambuco e a construtora Odebrecht, para exploração da Arena Pernambuco, pode sair caro para o Estado. O contrato prevê uma indenização de 5% do saldo atualizado da concessão, valor não considerado pelo Governo do Estado. A questão foi levantada nesta segunda-feira (11), durante audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, que admitiu a existência da cláusula, mas afirmou que a intenção do Estado é encontrar uma saída consensual com a construtora.
Para os deputados da Bancada de Oposição na Alepe, a audiência realizada apenas com o procurador restringiu o debate sobre a PPP. “As principais perguntas continuam sem resposta. O Governo ainda não explicou qual será o novo modelo jurídico do empreendimento, o custo de manutenção do estádio, nem o que será oferecido de contrapartida para tentar atrair um grupo internacional para gerir a arena”, criticou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, lembrando que o atual consórcio que administra a Arena Pernambuco já conta com a Anschutz Entertainment Group (AEG), empresa americana de entretenimento e lazer que administra mais de 100 arenas no mundo.
Silvio cobrou a participação de representantes da Odebrecht no encontro, defendendo que seria essencial que o principal parceiro privado do Estado se pronunciasse sobre o rompimento do contrato e os motivos que levaram à frustração de receitas do empreendimento. “Seria importante a empresa apresentar sua versão sobre a Arena, já que eles alegam a não conclusão das obras de mobilidade prometidas foi o principal motivo para a subutilização do empreendimento”, destacou.
Para o deputado Edilson Silva (Psol), o Governo precisa explicar porque insistiu em tocar o empreendimento sem o compromisso dos três clubes do Recife de levar seus jogos para a Arena. “O estudo de viabilidade econômica destacava que a Arena só era viável com Náutico, Sport e Santa Cruz levando seus jogos para lá. Mas esse requisito foi ignorado pelo Estado”, destacou.
Ao final do encontro, os deputados da Oposição destacaram a necessidade da realização de uma nova audiência, desta vez ouvindo todas as partes envolvidas. “Vamos realizar outra audiência, desta vez chamando os representantes da Odebrecht, o Tribunal de Contas do Estado, além do secretário de Turismo, Felipe Carreras, e do prefeito Geraldo Júlio, que presidia o Comitê Gestor das PPPs na época do lançamento da licitação da arena. O Governo não pode interditar o debate sobre a Arena, até porque os pernambucanos precisam de respostas e, mais do que isso, de soluções”, defendeu.
