Do Congresso em Foco
Mesmo com o afastamento consumado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), a presidente Dilma continuará recebendo salário de R$ 31 mil. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação onde 55 senadores votaram pelo afastamento de Dilma e 22 contra.
Segundo Renan, a presidente continuará morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Também terá direito a transporte aéreo presidencial, equipe a serviço do gabinete pessoal, apoio à saúde, carros e motoristas.
De acordo com a legislação, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias, período em que o julgamento definitivo deve ser realizado pelos senadores. Nesse intervalo de tempo, assume o vice-presidente Michel Temer.
A partir de agora, o julgamento será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski. Sua presença no julgamento só é absolutamente necessária no dia da votação final. Mesmo que não haja uma definição em seis meses, Dilma retorna ao Planalto para esperar a decisão dos senadores. Acredita-se, portanto, que o futuro dela deve ser decidido antes do prazo protocolar.
Pela jurisprudência do STF, na ausência de Temer, quem assume o cargo é Renan Calheiros. Já que o atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), não é o titular do cargo.
