Diante das dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS), o setor vai enfrentar ainda mais restrições com o eventual corte de despesas fixado na proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016) que limita os gastos da União, estados e municípios nos próximos 20 anos, matéria em tramitação do Congresso e jáaprovada em primeiro turno na Câmara, na noite de ontem (segunda, 10).
A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diante da possibilidade de promulgação da PEC, o Ipea divulgou um levantamento que detalha as implicações para o financiamento do SUS e para a garantia do direito à saúde caso o novo regime passe no Legislativo. Segundo o estudo, o setor perderia mais de R$ 600 bilhões entre 2017 e 2036, caso a legislação entre em vigor (leia mais abaixo).
O documento destaca que os principais problemas do Sistema, já avalizados em debate do setor, são o financiamento e a gestão. Ambos considerados “insuficientes” pela pesquisa. E a partir da sugestão de desvincular as despesas da Saúde da Constituição, o Ipea avaliou que ao instituir o congelamento de gastos, mesmo com a possibilidade de solicitar mais recursos para a Saúde ao Congresso, seria “pouco provável” que o Legislativo autorizasse qualquer repasse maior para o SUS
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.