Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o Brasil, tem início, na segunda-feira (21/11), a XI Semana Nacional da Conciliação. Em Pernambuco, 12.670 ações estão cadastradas na iniciativa, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades do Judiciário estadual. As equipes poderão atender uma média de 24 mil pessoas durante os cinco dias de mutirão, que termina na sexta (25/11).
O objetivo da Semana é incentivar a conciliação, além de reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. No Judiciário pernambucano, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A unidade, coordenada pelo desembargador Erik Simões e pela juíza Karina Aragão, realiza ações durante todo o ano voltadas a resolução de conflitos, a exemplo do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).
De acordo com dados publicados pelo próprio CNJ, em outubro, entre os dez tribunais estaduais de médio porte, o TJPE é o terceiro colocado em número de homologação de acordos através de conciliação. “A quantidade de processos cadastrados na Semana se deve à sensibilidade de magistrados, servidores, partes e advogados em entender que a conciliação é a melhor forma de resolução de um conflito. Com uma conciliação bem feita, vantajosa para ambas as partes, resolve-se não apenas um processo, mas se restaura uma relação de forma antecipada. Quando as duas partes saem satisfeitas com a solução de uma contenda, que poderia durar anos e gerar ainda novos processos, atingimos o grande objetivo da pacificação da sociedade”, afirma o desembargador Erik Simões.
A pauta da Semana da Conciliação, em Pernambuco, abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados em 123 Varas Cíveis e Criminais, 28 Juizados Cíveis e Criminais, sete Centrais, duas Seções Especializadas de Tratamento de Consumidores Superendividados, uma Seção Especializada de Mutirões, uma Casa de Justiça e Cidadania e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. Também serão utilizadas as 17 salas da Central de Audiências do Recife, localizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
A iniciativa também está no Segundo Grau do TJPE. Desde a quarta-feira (16/11) até o dia 25 de novembro, cerca de 100 processos da Quarta Câmara Cível, de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais –, estão aptos para conciliação. Além de audiências presenciais, realizadas no Palácio da Justiça, no Recife, o recurso de videoconferência também será utilizado nos casos em que as partes não puderem comparecer à sede Poder Judiciário estadual.
Até o momento, mais de 20 empresas confirmaram participação na Semana da Conciliação. São elas: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.
