Pedro Augusto
A estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda é de que até o próximo dia 31 os contribuintes locais já estejam em mãos com os boletos referentes ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2017. Na data citada, eles terão a oportunidade de fazer a liquidação do imposto anual com 10% de desconto caso optem pela cota única. Os valores cobrados ainda podem ser parcelados em até 10 vezes, entretanto sem abatimentos. De acordo com o levantamento da pasta, atualmente 190 mil unidades imobiliárias distribuídas nas categorias construída e territorial estão cadastradas na PMC sujeitas à quitação do tributo. Este ano a alíquota encontra-se 6,99% mais elevada em relação a 2016.
“Vale ressaltar a população caruaruense que todas as prefeituras do país utilizam o índice da inflação para fazerem a correção anual de seus IPTUs. Aqui, tomamos como base o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). Em relação a 2017, o reajuste empregado correspondeu a 6,99%, número este até menor se comparado ao que foi aplicado em 2016”, destacou o diretor do cadastro imobiliário da Secretaria da Fazenda, Thiago Alves. Caso já queiram quitar o imposto sem aguardar a chegada dos boletos em suas unidades, os contribuintes deverão imprimir os seus respectivos carnês acessando o site www.seuiptu.com.br.
Eles ainda poderão solicitar os repasses dos boletos na sede da Secretaria da Fazenda, que fica localizada no Complexo Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, no Centro. “Aqui também estamos a postos para retirar qualquer dúvida que possa surgir a respeito dos valores que estão sendo cobrados. Ou seja, os contribuintes podem solicitar revisões das nossas avaliações e o prazo para realizar tais questionamentos corresponde a até 30 dias após a notificação do lançamento tributário. Ainda estamos à disposição para explicar como é feito o cálculo do imposto e demais demandas que possam surgir”, acrescentou Thiago.
A Secretaria Municipal da Fazenda também está empenhada para facilitar a vida daqueles contribuintes que se encontram inadimplentes. “Quem possui débitos de anos anteriores, o que chamamos de dívidas ativas, também está convidado para comparecer ao nosso balcão de atendimento, onde poderá fazer a consulta e ainda fazer o parcelamento das dívidas. É importante ressaltar que os valores das parcelas acabam encaixando nos orçamentos. Ou seja, o momento também é ideal para quem ficar em dia com as suas obrigações com o fisco municipal”, destacou o diretor do cadastro imobiliário.
Estão isentos à quitação do IPTU 2017, dentre outros casos, os imóveis cujo contribuintes tenham cedido gratuitamente e em sua totalidade para utilização da administração direta da União, Distrito Federal ou município; os imóveis cujo contribuintes sejam entidades religiosas de qualquer culto e que sirvam de templo, moradia ou escola na qual sua utilização se preste exclusivamente à assistência gratuita; os imóveis cujo contribuintes sejam ex-combatentes da segunda guerra mundial, residam neles, não possuam outro imóvel no município e utilizem o mesmo apenas para fins residenciais e os imóveis cujo contribuintes sejam servidores do quadro ativo que possuam apenas um imóvel o qual seja utilizado para fins residenciais e cuja rendas brutas mensais não ultrapassem dois salários mínimos.
De acordo ainda com Thiago Alves, o dinheiro arrecadado com a cobrança do IPTU 2017 será destinado para um caixa único, que se reverterá em benefícios para a população caruaruense. “O montante arrecadado é considerado de grande importância para o funcionamento da máquina pública, haja vista que ele é tradicionalmente aplicado em serviços gratuitos de saúde, de educação e de infraestrutura. Reiteramos que quem não estiver com o imposto em dia, existem várias formas de negociação para facilitar os orçamentos dos contribuintes”, finalizou o diretor.
