A arrecadação de impostos federais apresentou em novembro 2016 o pior volume dos últimos cinco anos, refletindo o fraco desempenho da economia. A informação é do Boletim Termômetro Tributário elaborado pelo Ceper/Fundace com base em dados da Receita Federal. A arrecadação total no Brasil em novembro do ano passado foi de R$ 65,224 bilhões, uma queda de 0,4% em relação ao mesmo mês de 2015. No município de Ribeirão Preto a queda foi de 2,5% indo de R$ 148,61 milhões em 2015 para R$ 144,95 milhões em novembro do ano passado.
O volume arrecadado no acumulado de janeiro a novembro também foi o menor dos últimos 5 anos. A queda foi observada em todos os níveis: nacional, no estado de São Paulo, na Região Administrativa de Ribeirão Preto e no município com percentuais de -1,8%, -5%, -1,1 e -2,7%, respectivamente.
De acordo com os pesquisadores, a ausência de uma recuperação expressiva da economia continua sendo o principal motivo na queda na arrecadação. “O decréscimo real no volume de vendas de bens e serviços combinadas com a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis explicam, por exemplo, a queda real na arrecadação do Cofins e do PIS/Pasep”, afirma o economista Sérgio Sakurai, pesquisador coordenador do boletim no Ceper/Fundace e professor do departamento de Economia da FEA-RP/USP.
Em nível nacional a rubrica que apresentou maior queda de arrecadação acumulada entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo período de 2015, foi o IPI com -17,8%. O resultado se deve a um decréscimo de 27,20% do IPI vinculado à importação, principalmente pela desvalorização do real frente ao dólar e também à redução de 8,23% na produção industrial brasileira que resultou em decréscimo real de 12,51%, na arrecadação do IPI (exceto vinculado).
O boletim destaca também que boa parte do aumento de 14,8% da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica em nível nacional, no acumulado de janeiro a novembro, é explicada pelo programa de regularização de ativos no exterior. E que essa elevação da arrecadação não deve ser vista como um indício de recuperação da economia.
O Boletim Termômetro Tributário completo, bem como uma análise mais detalhada, estão disponíveis no site da Fundace neste link: https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201701_00262.pdf.
Ceper – O Centro de Pesquisa em Economia Regional foi criado em 2012 e tem como objetivo desenvolver análises regionais sobre o desempenho econômico e administrativo regional do País. Sua criação reúne a experiência de diversos pesquisadores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da Universidade de São Paulo em pesquisas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social em nível regional, a análise de Conjuntura Econômica, Financeira e Administrativa de municípios e Gestão de Organizações municipais, entre outros. A iniciativa de criação do Centro foi dos pesquisadores Rudinei Toneto Junior, Sérgio Sakurai, Luciano Nakabashi e André Lucirton Costa, todos da FEA-RP/USP. Os Boletins Ceper têm o apoio do Banco Ribeirão Preto, Stéfani Nogueira Incorporação e Construção, São Francisco Clínicas, Citröen Independance e CM Agropecuária e Participações.
Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição privada sem fins lucrativos criada em 1995 para facilitar o processo de integração entre a FEA-RP e a comunidade. Oferece cursos de pós-graduação (MBA) e extensão em diversas áreas. Também realiza projetos de pesquisa in company além do levantamento de indicadores econômicos e sociais nacionais regionais.
