Do Congresso em Foco
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, vai pedir a redistribuição para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de cerca de 40% dos novos inquéritos abertos a partir da delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Sairão do gabinete de Fachin os casos delatados que não têm relação direta com a Petrobras. A informação é do jornal O Globo.
Com isso, acusações contra políticos acusados de receber propina ou doações ilegais em troca de apoio em obras em seus estados, como, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilberto Kassab (Comunicações, Ciência e Tecnologia), devem ser redistribuídas por meio de sorteio entre os demais integrantes da corte.
Fachin abriu 76 inquéritos com base nas delações de executivos da Odebrecht. Vários deles, porém, não têm relação direta com a Petrobras. É o caso, por exemplo, das acusações de pagamento de propina para a construção de estádios e de grandes obras como a Cidade Administrativa do governo de Minas Gerais e o Metrô de São Paulo.
A redistribuição foi adotada com a primeira lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entregues inicialmente ao ministro Teori Zavascki, falecido no início deste ano, vários inquéritos foram repassados a Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso.
Com a medida, explica a reportagem de Carolina Brígido, o STF quer diminuir a pressão sobre Edson Fachin e acelerar a tramitação das investigações para evitar que os crimes prescrevam. Ao todo, correm no Supremo 110 inquéritos relacionados à Lava Jato. Com o mesmo objetivo, na última segunda-feira (17), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou a criação de uma força-tarefa dentro do tribunal. Atualmente o relator tem a ajuda de três juízes auxiliares, a mais que os colegas. O Supremo não informou quantas pessoas integrarão a nova equipe.
