Do Congresso em Foco
Pesquisa realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília mostra que mais da metade das pessoas entrevistadas não sabe o que significa a expressão Estado laico. O combate à interferência da religião em assuntos políticos é tema da Parada do Orgulho LGBTS, que será realizada na capital federal no próximo domingo (25): “Religião, não se impõe. Cidadania, se respeita”. A escolha da temática não é à toa. Assuntos como o aborto e os debates sobre gênero e homofobia nas escolas estão constantemente em voga e são combatidos com vigor pela bancada evangélica no Congresso, também chamada de “bancada da Bíblia”.
Segundo um dos coordenadores da Associação da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília, Welton Trindade, o frequente uso da religião na política, impondo visão de crença em projetos legislativos, é cada vez mais preocupante.
“O Estado não pode se guiar por uma visão religiosa. A resposta a isso é um Estado laico”, disse Welton, que coordenou a pesquisa, ao Congresso em Foco. Há um ano, este site estampa em todas as suas páginas a bandeira que se tornou o principal símbolo da luta pelo respeito aos direitos e à dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
A enquete foi realizada entre os dias 10 e 17 de junho, em locais de grande fluxo do Distrito Federal, com 372 pessoas de idades, religiões, renda e níveis de instrução diferentes. O levantamento não traz, contudo, um retrato da população do DF, uma vez que apenas heterossexuais e cisgêneros foram entrevistados. Ou seja, homossexuais e transgêneros, por exemplo, não foram ouvidos. A pesquisa deu respostas estimuladas, ou seja, ofereceu opções pré-formuladas para que os entrevistados escolhessem as alternativas que mais se aproximavam do que pensavam sobre os temas abordados.
Os conceitos de “Estado laico” apresentados pela pesquisa e escolhidos pela maioria dos entrevistados apontam o desconhecimento do significado da expressão. Ao todo, 192 pessoas, equivalente a mais da metade (51,6%) dos que responderam, escolheram alternativas equivocadas sobre o significado de Estado laico. Outras 90 pessoas (24,2%) não souberam definir o que significava a expressão e outras 60 (16,1%) afirmaram que o Estado laico é aquele que “adota o cristianismo como religião principal”. As duas opções restantes eram “Estado que nega Deus” e “Estado que persegue religiões”, alternativas escolhidas por 23 (6,2%) e 19 (5,1%) pessoas, respectivamente.
Pertinência da Parada Gay
O Estado laico é aquele que é neutro em relação a religião de seus cidadãos. Essa definição foi escolhida por 180 pessoas, equivalente a 48,4% dos entrevistados. Apesar de não usar o termo em seu texto, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Art. 19, inc. I, que a União, os Estados e o Distrito Federal os Municípios são proibidos de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
“Isso mostra o quão certa foi nossa escolha do tema deste ano. Menos da metade dos entrevistados sabe o que é Estado laico. Só isso já justifica a Parada”, avalia Welton. Ele disse ainda que o problema não está em haver religiosos na política, e sim na influência e pressão religiosa nas decisões políticas.
O resultado da questão sobre o ensino religioso nas escolas públicas também foi apontado por Welton como preocupante. Ao serem perguntadas se achavam certo que escolas públicas fizessem leitura da bíblia para ensinar a ter fé em Deus, 252 pessoas (67,7%), mais de dois terços dos entrevistados, responderam que concordavam com a afirmação.
Contudo, um ponto positivo apontado pelo coordenador da pesquisa foi o posicionamento de mais de 70% dos entrevistados contra o uso da definição de “pecado” na formulação de leis. Dos 372 entrevistados, 274 pessoas, equivalente a 73,4%, disseram não aprovar que um deputado se baseie na definição bíblica de “pecado” para elaborar leis para todo o Distrito Federal.
