Parlamentares da oposição criticaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), por defender a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer ainda em julho. Eles definiram as articulações e o pedido de Maia para agilizar a votação como uma “tentativa de blindagem”, que também representa “cumplicidade” do parlamentar para com Temer. PT, PCdoB, PDT e PSOL se reuniram com Maia no fim da tarde desta terça-feira (11) para tratar da tramitação da denúncia e apresentar uma proposta conjunta.
O líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), disse ter sugerido que a apreciação da matéria fosse feita no retorno do recesso parlamentar. “No nosso entendimento, é o melhor caminho para dar transparência e permitir que se faça o debate necessário”, afirmou. “O presidente não respondeu. Votar no recesso é um mecanismo de proteção ao Temer”, completou. De acordo com ele, Rodrigo Maia sinalizou que vai avaliar e que está conversando com todos os líderes a respeito do assunto. Além disso, ponderou que só responderá depois da decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a denúncia será analisada no primeiro momento.
Para o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), Maia já declarou sua preferência para que a votação seja feita o mais rápido possível e demonstrou, assim, cumplicidade para com Temer. “O que está acontecendo é uma tentativa de blindagem de Michel Temer. Quando Maia defende a votação em julho, ele está sendo cúmplice dessa estratégia de parte da base do governo que quer adiantar o processo de votação para garantir um quórum baixo”, explicou. Glauber diz que Maia havia assumido compromisso de que apresentaria o rito da apreciação da denúncia. No entanto, não o fez, além de não dar mais detalhes a respeito.
“A declaração de Maia de que passa à deliberação tendo 342 presentes não é suficiente”, diz o líder do PSOL. “Se não houver um quórum altíssimo, de 500 parlamentares, o governo pode se beneficiar e garantir que Temer não tenha os 342 votos para o afastamento”, afirma. Ainda não há uma definição se os parlamentares vão ter um tempo no plenário para fazer a defesa de voto, qual será o tempo de discussão da matéria, a data da deliberação, o conjunto de procedimentos como um todo. Mais cedo, o presidente da Casa chegou a fazer um apelo aos colegas parlamentares para que permaneçam em Brasília em julho.
Para a líder do PCdoB, Alice Portugal (BA), o ideal seria seguir o mesmo trâmite do processo que depôs a presidente Dilma Rousseff. “Deve ter a similitude com o que ocorreu com o impeachment da presidenta eleita. Nós pedimos que fosse no domingo. Para que toda a sociedade brasileira acompanhasse a votação, mas há resistências da presidência da Casa nesse sentido”, diz. A defesa por agosto, então, segue a ideia de que será possível ampliar o debate na sociedade sobre o assunto e, assim, pressionar os governistas.
O troca-troca de deputados na CCJ também foi criticado. Portanto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) acredita que com a apresentação pública de um rito, será mais difícil ao governo manobrar no plenário da Casa. “O governo vai querer operar também no plenário. O que pedimos ao Maia é que também haja um acordo de procedimento de plenário para que saibamos quem pode falar, em que momento e que dia será a votação”, disse.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.