O Ministério da Saúde acaba de lançar a QualiNEO, uma estratégia que visa diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento ao recém-nascido nas maternidades das regiões Norte e Nordeste. Inicialmente, a estratégia contemplará nove estados que concentram as maiores taxas de mortalidade neonatal no país: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. O Ceará também fará parte do grupo, mas foi escolhido por ser um centro de referência da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde que proporciona às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.
O QualiNEO visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascido de risco, que integra as diversas ações do Ministério da Saúde voltadas à saúde da criança. A iniciativa será desenvolvida durante dois anos (junho de 2017 a julho de 2019) nas maternidades selecionadas. Ao final desse período, a pasta entregará um selo de qualidade às instituições que, além de integrar a estratégia, também conquistaram melhoras nos indicadores de assistência. Entre estas melhorias, destacam-se a redução da mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), casos de asfixia no nascimento e de infecções da corrente sanguínea associada a cateter, além do aumento na taxa de aleitamento materno. As maternidades também estarão aptas a compartilhar esta estratégia com outras unidades de saúde em seu estado.
A proposta é reunir as principais ações desenvolvidas pela pasta voltadas à saúde da criança, como Hospital Amigo da Criança, Método Canguru (atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso), Bancos de Leite Humano, qualificação e habilitação de leitos neonatais, Reanimação e Transporte Neonatal. Por meio de apoio técnico e capacitação de profissionais, será garantindo ao recém-nascido o melhor início de vida. A nova estratégia pretende dar continuidade à qualificação perinatal iniciada com a Rede Cegonha.
ACOMPANHAMENTO – Em cada estado foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento. A seleção das instituições levou em conta critérios como ser referência no Método Canguru, ser hospital de ensino ou ser a unidade que concentra o maior número de óbitos neonatais no estado. Depois de elaborada, a estratégia foi pactuada com os estados envolvidos. Até agosto, equipes do Ministério da Saúde irão aos estados para assinatura dos termos de compromissos, realização de oficinas de qualificação da atenção neonatal e elaboração dos planos de ação. As oficinas devem acontecer semestralmente.
O acompanhamento e monitoramento cotidiano das práticas de atenção neonatal e indicadores de assistência será realizado, tanto presencialmente quanto via plataforma eletrônica. Serão realizadas videoconferências bimestrais com os estados e utilização da plataforma da estratégia com fóruns de discussão, chats, estudos de caso, compartilhamento de experiências e materiais de apoio.
A Estratégia QualiNEO baseia-se nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH, 2003) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNASIC, 2015). Esta estratégia possui os seguintes pilares estruturais: Foco nos processos de trabalho em saúde e nas práticas baseadas em direitos e evidências científicas; Articulação de saberes, fazeres e interesses de gestores, profissionais e usuários, como sujeitos diretamente envolvidos no cuidado ao processo de parturição e nascimento; Práticas educativas que funcionem como dispositivos para análise coletiva, compartilhamento, fomento e ampliação de experiências.
