Integrante da comissão de reforma política criada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na terça-feira (19), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), declarou que vai trabalhar para propor alternativas mais baratas de financiamento de campanhas, com regras mais claras e transparentes, a fim de melhorar o sistema eleitoral.
Segundo ele, o PT, que defendeu o fim das doações de pessoas jurídicas a candidaturas políticas no Congresso Nacional em 2015, mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, irá buscar um caminho aceitável pela sociedade.
“A nossa preocupação é de que o financiamento privado não volte a existir, conforme se cogitou semanas atrás. Acreditamos que o uso de recursos públicos é bem-vindo para a volta da democracia, desde que sejam utilizados de maneira mais eficiente, com produções de conteúdo mais baratas e com rigor na fiscalização”, resumiu Humberto.
O senador entende que o dinheiro poderia ser usado de maneira mais igualitária entre os candidatos, sendo retirado de emendas parlamentares individuais e coletivas, sem onerar ainda mais os cofres da União. A verba seria utilizada nos dois programas partidários anuais de 10 minutos.
Ele lembra que a implementação da cláusula de barreira, matéria já aprovada no Senado e que aguarda apreciação na Câmara, vai reduzir o exorbitante número de partidos que hoje existe no país e, assim, possibilitar a exibição dos programas.
“Também sou favorável à continuidade do horário eleitoral no rádio e na TV, com regras que o torne mais barato. Temos de ter regras para que as gravações sejam feitas em estúdios fechados, por exemplo. Isso as torna mais baratas”, disse. O líder da Oposição afirma que a transmissão desse horário é importante para que haja renovação na política.
“Temos de fazer um esforço para votar essas propostas que aperfeiçoam o sistema para valer já em 2018, ou seja, ainda este mês. Se não fizermos isso, teremos, provavelmente, a inferência da Justiça Eleitoral. Esse é o pior dos mundos”, comentou.
O senador avalia que a comissão criada no Senado poderá chegar a consensos sobre a reforma política que a Câmara hoje tem dificuldade de alcançar. “Queremos diminuir os custos das campanhas e acabar com o caixa dois. O fim do financiamento privado já foi um passo muito importante nesse sentido. Agora, vamos às alternativas”, declarou.
