O Ministério do Trabalho (MTb), por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), promoverá, no próximo dia 26 de outubro, a partir das 9 horas, o 4º Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O evento será realizado em Brasília e terá como objetivo discutir os avanços do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
A SPPE celebrou termo de cooperação técnica com a Universidade de Brasília (UnB) para aprimorar os processos de monitoramento e avaliação do programa, que existe há mais de dez anos. A parceria é resultado de esforço técnico-científico para redesenhar a política nacional de microcrédito produtivo no Brasil.
A parceria entre a SPPE e a UnB resultou na pesquisa intitulada “Análise de Boas Práticas da Política e da Atividade de Microcrédito e de sua Integração com as Políticas de Geração de Trabalho e Renda”. O documento, que deve servir para aprimorar o PNMPO, será apresentado durante o seminário, segundo o secretário da SPPE, Leonardo Arantes.
O PNMPO tem o objetivo de estimular a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, instrumento de inclusão social e combate à pobreza. O programa é desenvolvido por meio de uma rede de instituições especializadas na concessão de crédito assistido, com a orientação técnica necessária ao desenvolvimento sustentável desses empreendimentos.
Em 2016, mais de R$ 11 bilhões foram liberados a 3,6 milhões de microempreendedores do país, operacionalizado por meio dos bancos públicos e privados, agências de fomento, cooperativas de crédito, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Sociedades de Crédito ao Microempreededor e Empresas de Pequeno Porte (SCMEPP).