Gestores, profissionais de saúde, usuários e órgãos de controle do país contarão com uma nova lista de medicamentos essenciais ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). Na próxima versão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2018 (Rename) foram reincluídos medicamentos indicados para a assistência hospitalar e oncológica, fora da relação desde 2010. Além disso, a lista trará a disponibilidade de medicamentos por níveis de atenção e cuidado. O anuncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Antes era um documento burocrático interno nosso e agora transformamos em uma ferramenta para o usuário, gestor, profissional e órgãos de controle. É um facilitador de acesso de informações para todos e, tendo essa informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito de acesso a esses medicamentos”, enfatizou o ministro.
A Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistência no SUS. É um instrumento dinâmico, disponível online, atualizado permanentemente e publicado a cada 2 anos. Com o incremento, a Rename contará com, no mínimo, 1.098 medicamentos e insumos, a última trazia uma lista com 869 itens. Entre os medicamentos incluídos estão os anestésicos e adjuvantes, isoflurano líquido volátil, propofol 10 mg/ML, os antimicrobianos, vancomicina 500 mg, meropenem 500. Além dos medicamentos oncológicos imatinibe 400 mg e o tamoxifeno 20mg. Foram incorporados também antídotos e medicamentos para nutrição parenteral e parto.
“A nova Rename também é um instrumento regulatório. A partir de agora ficará claro o que o estado tem que ofertar, o que o município tem que ofertar, na atenção básica, especializada e hospitalar, antes não tinha. Os estados dispunham dos medicamentos cada um ao seu critério para atenção hospitalar por exemplo. Agora eles vão ter um regramento nacional”, explicou Ricardo Barros.
A novidade para 2018 é a inclusão de medicamentos oncológicos e hospitalares disponíveis no SUS. A proposta foi construída após análise técnica com base na indicação e uso desses fármacos no país e no mundo. Foram consultadas a lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS), Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em oncologia, Formulário terapêutico nacional e medicamentos indicados por Comissões de Farmácia e Terapêutico (CFT) – presentes em todas as regiões do país. A lista receberá a contribuição de especialistas.
Nas últimas edições, a Rename atendia a critérios técnicos do Ministério da Saúde de acordo com o financiamento da assistência farmacêutica, dividida por: básicos, estratégicos e especializados. Com a mudança, a nova relação organiza os itens por linhas de atenção e cuidado, direcionando a oferta entre: atenção básica, atenção especializada ambulatorial, hospitalar e oncológica. A nova padronização foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite neste ano.
BENEFÍCIOS DA PADRONIZAÇÃO – A nova organização da Rename norteará a oferta local da assistência farmacêutica no país. Para os profissionais de saúde, a relação facilita a indicação de tratamento adequado além de direcionar melhor o paciente sobre o local onde ele pode retirar o fármaco indicado. Para os usuários do SUS, a lista aponta medicamentos adequados para o tratamento e onde busca-los. E, para o poder judiciário e órgãos de controle, a padronização dá transparência sobre os responsáveis por garantir a assistência farmacêutica em casos de ações judiciais.
