O diretor da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Diógenes Del Bel, apresenta hoje (20/06) na Câmara dos Deputados uma série de propostas para a erradicação dos lixões no Brasil.
O encontro, marcado para 16h no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, vai discutir alternativas para equacionar a gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, durante o seminário “A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e o Cumprimento da Lei 12.305/10.”
Entre as sugestões apresentadas por Del Bel estão a regionalização da destinação de resíduos urbanos, que pode ser pelo modelo de consórcios de municípios, ou pelo modelo de contratos de adesão com a participação da União e dos Estados, e a criação de receita vinculada para os serviços públicos de limpeza urbana.
“Somente quando as prefeituras equacionarem a questão financeira, com a inclusão de receitas vinculadas e economia de escala com a regionalização da gestão de resíduos, é que os lixões de fato começarão a ser extintos no Brasil”, comenta Del Bel.
“Diversos municípios do País já adotam o modelo de destinação regional de resíduos, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, a Grande São Paulo e a região de Campinas”, acrescenta.
Segundo o diretor da Abetre, existem no Brasil cerca de 3,3 mil prefeituras que ainda utilizam lixões para destinar os resíduos domésticos, e o prazo de erradicação dado pela PNRS já venceu há três anos. “O problema dos lixões é mais uma questão econômica do que exclusivamente ambiental”, comenta Del Bel.
O executivo cita um estudo da ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, que mostra que, para acabar com os lixões, bastaria investir cerca de R$ 5,8 bilhões na construção de novos aterros sanitários, os quais teriam um custo de operação de R$ 2,6 bilhões por ano. “É um montante pequeno em relação ao total do gasto público, e equivale a R$ 2,60 por habitante por mês, o valor de um refrigerante. Mas o problema é que 80% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica”, explica Del Bel.
