Em Pernambuco, duas ações sociais receberam mais de R$ 500 mil em recursos para auxiliar a melhoria das condições de vida e a garantia dos direitos de mais de 3 mil crianças e adolescentes. Por meio do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Itaú Social selecionou projetos a serem apoiados com destinações do Imposto de Renda dos funcionários do Banco e da própria organização.
Em Caruaru, o Fazendo Direito: Uma Proposta de Enfrentamento ao Trabalho Infantil recebeu R$ 373.628,00 para prevenir e enfrentar a exploração do trabalho infantil por meio de ações articuladas entre os órgãos do Sistema de Garantia de Defesas de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O objetivo é fortalecer as famílias e realizar ações socioeducativas com 3 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.
A iniciativa pretende identificar espaços caracterizados pela incidência do trabalho infantil, promover atividades de aproximação social e ações com as famílias para apoio à permanência na escola.
Com o objetivo de promover ações de prevenção à violência sexual e o enfrentamento deste tipo de violação por meio do atendimento às vítimas, famílias e responsabilização dos abusadores, o Projeto Viver Sem Violência – Enfrentamento à Violência Sexual, na cidade de Pesqueira, atende 90 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos.
A iniciativa, que recebeu o montante de R$ 144.524,00, busca reduzir as situações de maus tratos – principalmente de violência doméstica – e do envolvimento com álcool e drogas, por meio de parceria com o Programa de Saúde da Família, com agentes comunitários de saúde e com as escolas, assim como ações conjuntas com o Conselho Tutelar e com o Sistema Judiciário, visando a responsabilização dos abusadores. Visitas domiciliares e encontros com as famílias, bem como atendimento psicoterapêutico individual e grupal também serão realizados.
Destinação de IR
Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada há mais de 25 anos no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). Até a data final de entrega do documento, pessoas físicas podem destinar 3% do valor devido por meio do modelo completo da declaração. Já as empresas que operam sob o regime de lucro real podem destinar 1% do tributo devido.
“A possibilidade de destinar parte do IR para ações sociais dá ao contribuinte a oportunidade de apoiar projetos inovadores e focados em novos caminhos para políticas públicas”, destaca a gerente de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.
Os Fundos da Infância e da Adolescência são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e podem ser municipais, estaduais ou nacional. Os Conselhos são paritários e reúnem representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos dos Fundos em iniciativas e em organizações que atuem em prol dos direitos de crianças e adolescentes.
