Parte das políticas públicas em vários municípios brasileiros e em todo o estado do Maranhão, o programa garante a liberdade de escolha e compra a estudantes beneficiados pela distribuição de material escolar. É entregue a cada família um cartão pré-pago, chamado Cartão Material Escolar (CME). Com ele estudantes e seus pais ou responsáveis realizam a aquisição de toda a lista da escola, em papelarias de suas cidades.
O CME ajuda a fortalecer o mercado local, uma vez que papeleiros de pequeno e médio porte, que não conseguiriam participar de licitações, podem vender material aceitando pagamento através deste sistema. Nos locais em que já foi implementado foi constatada a geração de empregos e renda, além do aumento da autoestima dos alunos.
Implantado em janeiro de 2016 pelo Governo do Maranhão como parte do Programa Bolsa Mais Escola, o Cartão Material Escolar (CME) promoveu investimento de R$59 milhões e benefício para mais de um milhão de alunos da rede pública. O projeto foi implementado com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
“A proposta do CME é substituir as licitações públicas e kits entregues pelo Governo, tradicionalmente acompanhadas de fraudes e atrasos”, explica Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE). “O Cartão confere poder de escolha ao aluno, aumentando sua autoestima e fomenta a economia local, movimentando o mercado das papelarias”, completa.
O Diretor da Papelaria THP de São Luís do Maranhão, Thiago Pontes, conta que após a implantação do cartão houve aumento no faturamento da loja. “Senti um impacto nas vendas já no primeiro ano, com cerca de 20 a 30% de melhora. É uma alternativa interessante para driblar a crise pois, além de aumentar o movimento na loja, também gera oportunidade para todos os comerciantes de pequeno, médio e grande porte, refletindo uma concorrência local positiva”.
O Programa é ativo nas 217 cidades do Estado do Maranhão e beneficia mais de um milhão de alunos da rede pública de ensino, de 04 a 17 anos. Durante os 15 meses de funcionamento o Cartão Material Escolar representou aumento nos investimentos em educação. Além disso, mais estabelecimentos foram cadastrados, aumentando a oferta para os alunos, com impacto também sobre o valor oferecido para compra de artigos escolares.
O benefício também já é realidade no Distrito Federal, e em mais de 20 cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Leis que sugerem o projeto já foram aprovadas em diversos municípios e aguardam a sanção dos prefeitos. No Senado Federal um projeto de lei apresentado em 2013 também dispõe a este respeito.
NÚMEROS NO MARANHÃO
O Programa Bolsa Mais Escola tinha 847 estabelecimentos comerciais cadastrados em seu primeiro ano, alcançando 1.413 em 2017 – número que aumentou 69%. O sucesso do programa também levou o Governo Estadual a aumentar os investimentos, passando de R$45 milhões em 2016 e para R$59,2 milhões em 2017.
Ao todo, 982.681 alunos da rede pública receberam o Cartão Material Escolar em 2016. O número aumentou para 1.161.514 em 2017. Durante os primeiros 12 meses de funcionamento o crédito individual era de R$ 48 para compra de artigos escolares; este ano o benefício teve reajuste de 12,5% e passando para R$51.
“É um programa de grande alcance social que já começou grande. O primeiro ano de implementação foi importante para verificarmos todo o andamento do processo, os entraves, os pontos positivos e negativos e, dessa forma, buscar os melhores caminhos para sua plena execução. Nessa segunda etapa, o Governo do Maranhão busca aperfeiçoar ainda mais a ação, cercando-se de todo o aparato possível para que o benefício chegue de fato a todos as crianças e adolescentes contemplados pelo programa”, afirmou Neto Evangelista, titular da Sedes.
