Prefeito de Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB) é suspeito de contratar irregularmente uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota do município.
O gestor, segundo as investigações, tem “relações pessoais estreitas” com o dono da firma contratada. A Operação Dilúvio foi deflagrada nesta terça-feira (23).
De acordo com as investigações, a empresa contratada fica em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, a 110 quilômetros de distância de Água Preta. A distância chamou atenção dos órgãos de fiscalização, já que há várias outras empresas na região atuando no mesmo ramo.
A empresa envolvida foi contratada pela mesma prefeitura com indícios de fraude ao caráter competitivo do processo licitatório.
A Polícia Federal (PF) afirmou ainda que o prefeito e sua esposa teriam tido custeadas passagens aéreas internacionais em classe executiva durante a execução do contrato. Esses bilhetes foram pagos pelo fornecedor, aponta a investigação. A esposa de Noé, inclusive, é secretária no município.
“Até o presente momento, a relação contratual permanece vigente, não obstante os evidentes indícios de superfaturamento”, explicou a PF.
A investigação também coletou evidências de utilização de diversas contas de “laranjas”, empresas fantasmas e de postos de gasolina para movimentar o dinheiro desviado dos cofres públicos. O dinheiro também foi decorrente “de possível prática de agiotagem por parte do prefeito”, acrescentou a PF.
A operação investiga diversos crimes, como corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e agiotagem. A PF, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpre, nesta terça-feira, 27 mandados de busca e apreensão domiciliar.
Além de Água Preta, os mandados são cumpridos nos seguintes municípios: Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais da residências dos suspeitos. As penas máximas estimadas para os crimes investigados, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Consulta à plataforma Jusbrasil, que compila processos ligados ao nome de uma pessoa, indica que Noé Magalhães é citado 101 vezes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e outros tribunais.
Eleito com 75 votos de diferença
Nascido em Palmares, também na Mata Sul do Estado, Noelino Magalhães Oliveira Lyra, de 44 anos, foi eleito prefeito de Água Preta nas eleições de 2020 com 41,36% dos votos válidos, um total de 6.941 votos. A diferença para o segundo colocado, Antonio Marcos de Melo Fragoso Lima, o Tonhão (PROS), foi de apenas 75 votos.
Antes de assumir a prefeitura de Água Preta em 2021, Noé foi vice-prefeito da cidade de Xexéu, outra cidade localizada na Mata Sul, por dois mandatos. Ele tambem foi vereador de Palmares por dois mandatos, nos períodos entre 2004 e 2007 e 20012 e 2015.
Mais de R$ 1,4 milhão em bens
Em 2020, Noé declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um total de R$ 1.454.834,90 em bens, sendo R$ 350 mil em espécie, além de dois apartamentos situados em um edifício no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes – os imóveis são avaliados em R$ 400 mil.
O gestor também declarou diversas contas bancárias e aplicações, além de um quadriciclo de R$ 65 mil. Noé afirmou ainda ao TSE que tem 100% do capital social de uma empresa com capital social de R$ 300 mil.
A empresa, segundo consulta cadastral ao CNPJ é do ramo de factoring – seu nome é Arca Factoring, aberta há mais de 21 anos. Essa atividade consiste em aquisição de direitos creditórios, por um valor à vista e mediante taxas de juros e de serviços, de contas a receber a prazo.
Suspeita de fraude eleitoral
Em 2021, o Ministério Público Eleitoral chegou a defender a realização de nova eleição direta para prefeito em Água Preta. Isso porque, expõe o órgão, houve abuso de poder econômico por parte de Noé Magalhães.
“O MP Eleitoral relata que o prefeito e seu vice praticaram, como candidatos e pré-candidatos, vários atos ilícitos com finalidade de promoção eleitoral. Entre eles, estão festa de aniversário com distribuição gratuita de bebidas, utilização de posto de combustíveis em benefício da candidatura, distribuição de brindes, limpeza de ruas, compra de votos e doação de cestas básicas”, disse o MP na época.
Contudo, o requerimento acabou sendo negado pela 38ª Zona Eleitoral, justificando que várias dessas irregularidades já foram investigadas em outras ocasiões. A decisão argumentou que as condutas em questão não foram consideradas graves o bastante para resultar em uma condenação.
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