Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio do Plano Safra, esta semana, a presidenta Dilma Roussef confirmou que os produtores da agricultura familiar poderão contar com um crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O recurso poderá ser utilizado em linhas de financiamento para cultivo, produção e investimentos com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.
“Junto com todos os investimentos do novo Plano Safra, que somam mais de R$ 200 bilhões, a presidenta Dilma Roussef comprova que o Governo Federal prioriza a questão rural em sua gestão”, disse o líder do Governo no Senador, Humberto Costa. “É de uma grande irresponsabilidade compactuar com esse Golpe que está para ser concretizado, perderemos inúmeras conquistas sociais”, complementou.
O Plano Safra contém uma série de medidas de estímulo à agricultura familiar, responsável em grande parte por abastecer a mesa de milhões de famílias brasileiras. Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Seguindo em outra vertente o Plano Safra contará com o seguro da agricultura familiar cobrindo 80% da renda bruta esperada e colocando o limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias dos pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850. Esse valor será destinado aos produtores que residem na área do semiárido.
No âmbito da Reforma Agrária o Plano Safra prevê ações para avançar ainda mais. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. No custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária, será oferecida linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito, será ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
