Por Maurício Assuero, economista e professor
As medidas anunciadas pelo governo, sem sombra de dúvida, estão agradando o mercado. Ironicamente, o mercado torce por uma política expansionista, como vinha acontecendo, e depois pede ajuste fiscal. Parece contraditório, mas tem o seu fundamento: a expansão não pode se sustentar no desequilíbrio fiscal. O governo favoreceu setores com renúncia fiscal, mas isto foi feito muito mais pela decisão política do que por uma análise econômica criteriosa. Mais um coisa a gente precisa aceitar: se Dilma tivesse colocado estes ajustes como programa de governo, durante a campanha, seguramente não teria sido eleita.
Aumento de imposto é sempre uma ação indigesta (cabe lembrar uma campanha publicitária da FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, salvo engano, onde se dizia “se fosse bom não seria imposto”). Ninguém gosta, quase todo candidato diz que vai lutar contra, etc. A carga tributária no Brasil está na casa dos 40% do PIB e aí vem o governo resgatando a CIDE –Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel) tem impacto sobre todos os produtos da economia porque afeta o frete além de afetar o bolso do contribuinte ao abastecer o veículo. Mas o governo precisa arrecadar R$ 20 bilhões de receitas extras, então vamos modificar a alíquota do IOF – Imposto sobre Operação Financeira que passa de 1,5% para 3% nos casos de financiamentos de bens duráveis.
Isso parece pouco porque o contribuinte esperava que a tabela do Imposto de Renda fosse ajustada em 6,5% correspondente a inflação passada. Se isto acontecesse aumentaria a quantidade de pessoas que seriam isentas do imposto de renda, mas Dilma vetou porque o governo precisa de receitas. Não há quem não entenda que tais medidas são necessárias. O que difícil aceitar é que ela prometeu exatamente o contrário na campanha. Tudo isso foi tratado na mídia como o saco de maldade do governo e o ministro Levy cuidou em desfazer essa conotação. De fato, não se pode enxergar isso como maldade. A maldade maior seria não fazer.
Diante de tudo isso surge a dúvida: fazendo estes ajustes o Brasil volta a crescer? Considere que o PIB é composto de quatro variáveis, a saber: consumo, investimento, gastos do governo e exportações líquidas e agora veja que as medidas irão reduzir consumo (porque haverá aumento na taxa de juros e haverá desemprego diminuindo a renda); considere que o aumento da taxa de juros reduz o investimento; considere que os cortes já anunciados dos gastos do governo (só da educação R$ 592 milhões a menos) e responda como pode haver crescimento se há redução em três das quatro variáveis? Precisaríamos ter uma politica de exportação que fosse capaz de cobrir as reduções das demais variáveis. Assim, esqueça crescimento econômico em 2015. Vamos trabalhar agora com o que temos para tentar patamares melhores em 2016. Agora, ruim com isso e pior sem isso. A irresponsabilidade do governo em incentivar gastos foi tamanha ao longo desse período, esperamos que a austeridade anunciada seja real.
