A Alemanha vai suspender verbas para projetos de proteção à Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão. A embaixada diz que a decisão “reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira”. O bloqueio dos recursos, contudo, não atinge o Fundo Amazônia.
O corte também não afetará outros projetos financiados Ministério Federal da Cooperação Econômica alemão.
Segundo a Deutsche Welle, em entrevista ao jornal Tagesspiegel, Svenja Schulze, ministra do meio ambiente do país, afirma que a suspensão pode ultrapassar os R$ 150 milhões.
Recentemente, o desmatamento na Amazônia tem crescido de modo acentuado. A destruição em junho cresceu 88% e em julho 278% –em comparação a junho e julho de 2018– , segundo dados do Deter do Inpe.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem criticado a divulgação dos dados de desmate e afirmado que eles podem prejudicar acordos comerciais. As críticas do governo, porém, não são amparadas por informações científicas.
O governo fala em sensacionalismo na divulgação dos dados.
A relação ambiental entre o Brasil e países europeus que dão recursos para proteção ambiental tem se deteriorado desde o início da gestão Jair Bolsonaro.
A chanceler alemã Angela Merkel já afirmou ver com grande preocupação as ações do atual governo em relação ao desmatamento.
Preocupação semelhante foi demonstrada pelo presidente francês Emmanuel Macron, que colocou a permanência do Brasil no Acordo de Paris como condicionante para concretização de acordos comerciais.
O governo francês também espera ações concretas do Brasil quanto a questões ambientais, o que, caso contrário, poderia dificultar a relações comerciais entre União Europeia e o Mercosul.
Na última terça (6), o presidente Bolsonaro ironizou o contato que teve com os mandatários europeus durante a reunião do G20. “Imagina o prazer que eu tive de conversar com Macron e Angela Merkel”, disse, após afirmar que 60% do território de Roraima “está inviabilizado” por reservas indígenas.
O Fundo Amazônia também tem sido alvo de críticas por parte do governo Bolsonaro. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, afirmou, em maio, ter encontrado indícios de irregularidades em contratos do fundo com ONGs.
A fala de Salles, contudo, foi baseada na análise de somente 1/4 dos contratos do fundo com entidades da sociedade civil. A maior parte do dinheiro do fundo –cerca de 60%– , contudo, é usada pela União, estados ou municípios, e os valores do fundo ajudaram, por exemplo, na implementação do Novo Código Florestal.
O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões em doações –93,3% desse dinheiro veio da Noruega; a Alemanha também contribui. O valor, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.
Nesse momento, as ações do Fundo Amazônia estão paralisadas. Salles tenta alterar os conselhos do fundo, como o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), para que o poder federal tenha controle sobre a tomada de decisão. Ação semelhante foi feita no Conama, que foi reduzido este ano, com cortes de entidades civis, científicas e até do ICMBIo.
Noruega e Alemanha não concordam com as mudanças e defendem a pluralidade atual dos conselhos.
Os países também afirmam que o fundo passa por auditorias anuais, as quais não encontraram irregularidades.
Folhapress
