Folhapress
A confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde da última quarta-feira (24), estreita o campo de atuação da defesa do petista, enfraquece a viabilidade de sua candidatura presidencial e pode isolar o PT na eleição. Os principais aliados de Lula reconheceram, horas depois do julgamento, que o rigor da sentença proferida encurta o cronograma projetado originalmente pelo PT até decisão final sobre o registro de seu nome da disputa pelo Palácio do Planalto.
Os petistas esperavam que Lula chegasse ao período de registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em condições mais favoráveis -com recursos pendentes em segunda instância ou abatido por uma sentença menos rígida.
Agora, petistas ouvidos pela reportagem admitem que a discussão sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP) deve se encerrar no TRF-4 muito mais cedo do que esperavam as lideranças do partido -uma vez que, derrotado por placar unânime, Lula só poderá apresentar um tipo de recurso ao tribunal.
Aliados do ex-presidente estimam que os embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da sentença, devem ser julgados em pouco mais de dois meses.
Como esse recurso não reverte a condenação, eles acreditam que o caso deve estar encerrado em abril, quando o tribunal pode decretar a prisão de Lula.
Além disso, o julgamento sepultou uma esperança de que Lula tivesse direito a apresentar, ainda no TRF-4, embargos infringentes -permitidos quando há divergência a favor do réu na votação. Nesse caso, o PT previa que o processo se arrastaria na segunda instância pelo menos até as vésperas do registro da candidatura, em julho e agosto deste ano.
Petistas enxergam hoje, portanto, um ambiente ainda mais desfavorável para o ex-presidente no Judiciário e avaliam que há menos chances de ministros de tribunais superiores reverem as condenações, consideradas rígidas. Diante desse cenário, a estratégia dos petistas será radicalizar o discurso contra o Judiciário e os adversários políticos de Lula por considerarem que os espaços de mediação na Justiça estão limitados. Faz parte desse plano insistir na candidatura de Lula à Presidência -que deve ser lançada nesta quinta (25) em São Paulo- como a principal frente de sua defesa.
O partido vai insistir nesse processo, de acordo com aliados, mesmo que o ex-presidente seja preso. Eles preveem uma sucessão de recursos e liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderão garantir o registro de sua candidatura ou, ao menos, adiar uma declaração de inelegibilidade.
O PT ainda aposta na tese de que a rigidez da sentença desta quarta e uma eventual prisão de Lula podem alimentar um discurso de martirização do petista.
Isolamento
Petistas reconhecem que a condenação e a chance de prisão aumentam o risco de que o partido fique isolado no processo eleitoral. Partidos que discutiam uma possível aliança com o PT mesmo diante da incerteza sobre a candidatura de Lula agora mudam o discurso e cobram uma decisão imediata sobre um possível plano B.
Siglas e movimentos sociais alinhados ao petista acreditam que há sinais claros de que a sentença não deve ser revertida em instâncias superiores e que Lula estará fora da corrida presidencial. Caso o PT não antecipe a substituição do ex-presidente, esses grupos tendem a procurar projetos alternativos.
