Centenas de alunos de 66 escolas, distribuídas por 35 cidades pernambucanas, correm o risco de ter a merenda suspensa a partir desta terça-feira (20). Entre as unidades que podem ficar sem alimento estão colégios do Recife, Jaboatão, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno, na Região Metropolitana. A grande maioria, no entanto, fica no Interior do Estado (veja lista completa abaixo). Todas são atendidas pela empresa Casa de Farinha.
Na segunda-feira (19), a Casa de Farinha, firma terceirizada que fornece alimento para a rede escolar, comunicou que o governo estadual está com um débito milionário e, por isso, não poderia mais cumprir com a entrega dos alimentos aos alunos. Em nota, a Casa de Farinha informou que notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas e a justificativa de que a paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.
“Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV”, prossegue a nota.
Também em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco esclareceu que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas, sendo a Casa de Farinha uma delas. A Secretaria informou ainda que foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes.