A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na terça-feira (14) que vai devolver os valores cobrados a mais na conta de luz dos consumidores em 2016. O R$ 1,8 bilhão será pago diretamente nas contas de luz dos consumidores nos próximos meses.
De acordo com o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a forma de devolução do valor será decidida dia 28 de março, em reunião com a diretoria da Aneel.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.
Com a iniciativa, os consumidores receberão os valores cobrados, a maior provavelmente, entre os meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa Selic.
De acordo com a agência, vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.
Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.
