Instalada pelo Senado Federal em abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID caminha para mais uma semana de depoimentos, mas agora com a ansiedade nas alturas pelo seu fim.
O encerramento dos trabalhos, a partir da entrega do relatório final e da discussão do texto a ser elaborado, pode acontecer já na sexta-feira, mas a CPI já tem autorização para funcionar até o início de novembro e o encerramento esta semana ainda é incerto.
Na terça-feira, os senadores devem ouvir Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Os integrantes da CPI suspeitam de que houve omissão por parte da CGU no que se refere a negociações irregulares no Ministério da Saúde.
Diante de algumas declarações na CPI, Wagner se manifestou na quarta-feira e, em resposta ao presidente da CPI, publicou no Twitter: “Senador Omar Aziz, calúnia é crime! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, também é crime! Aguardando ansiosamente sua convocação”, disse.
“Prevaricação também é crime”, afirmou Aziz em resposta ao ministro da CGU. O embate pelas redes sociais parece ser uma prévia do tom que será adotado no depoimento do ministro. A expectativa é de mais uma sessão de debates exaltados.
Já na quarta-feira, Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da empresa Prevent Senior, deve depor à CPI. O plano de saúde é suspeito de ocultar mortes em um estudo sobre cloroquina e prescrever o chamado kit COVID-19 a pacientes – a partir de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina, sem eficácia contra o coronavírus.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a usar dados da pesquisa da Prevent Senior para defender a cloroquina no combate à COVID-19.
Pedro Benedito Batista Júnior iria depor na última quinta-feira, mas não compareceu, pois seus advogados afirmam que não houve tempo suficiente para se programar e estar presente à comissão, já que a intimação teria acontecido no dia anterior.
A empresa também negou as suspeitas relacionadas aos medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. As acusações da realização de testes dos medicamentos em pacientes sem conhecimento prévio foi apresentada de forma anônima por médicos que teriam passado pela empresa.
Encerramento
A expectativa dos senadores era de encerramento dos trabalhos nesta sexta-feira, depois de uma primeira prorrogação dos trabalhos até 5 de outubro. Contudo, os depoimentos podem adiar a entrega do relatório da CPI, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado, e sua discussão. Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que os trabalhos devem ser adiados para uma conclusão na primeira quinzena de outubro.
“Acho que nós teríamos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje, é mais razoável pensar na conclusão dos trabalhos para a primeira semana de outubro. Há 30 requerimentos pendentes, já aprovados. Temos que escolher quais dessas convocações nós vamos pautar”, observou Randolfe. Outros senadores, contudo, acreditam que é possível a conclusão nesta semana. “Toda hora está surgindo um elemento novo nessa trama grande de corrupção que tem o governo Bolsonaro no Ministério da Saúde”, considera Otto Alencar (PSD-BA).
Calheiros afirmou que a decisão da data da entrega do relatório e de sua análise vai partir da CPI, e que ele vai se adaptar a isso. O relatório é o produto do que a comissão quer e pensa.
“A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento”, diz. Fato é que a CPI da COVID ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias e ter um resultado até 5 de novembro, a depender da aprovação dos integrantes da comissão. O colegiado extraordinário apura omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus e o repasse de verbas federais aos governos estaduais.
Relatório
O relator já informou que o texto final do inquérito conduzido pela comissão vai responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro por mais de um crime, entre eles o de prevaricação, por ter tomado conhecimento de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin, mas não ter informado as fraudes a nenhuma autoridade investigativa.
O senador disse que não elaborou o documento sozinho e que aceitou contribuições tanto de senadores quanto de grupos de estudos que se debruçaram sobre as provas encontradas pela comissão, como o parecer escrito por um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., que imputa ao presidente uma série de condutas que configuram crime de responsabilidade.
O documento cita, por exemplo, a preferência de Bolsonaro em manter o funcionamento da atividade econômica em meio à crise sanitária e incentivar a população a fazer uso de remédios sem eficácia comprovada e com graves efeitos colaterais, em vez de coordenar estratégias eficazes de enfrentamento à pandemia, evidenciando que o presidente estaria “fugindo à responsabilidade de promover a adoção de medidas de precaução”.
“É evidente que nós teremos crimes comuns — são muitos os crimes comuns —, crime de responsabilidade, crime contra a vida e contra a humanidade. Mas nós vamos fazer isso com critério, com responsabilidade. Nós não vamos, incoerentemente, querer atribuir um número máximo de crimes apenas para penalizar as pessoas publicamente”, destaca Renan.
“Nós estamos imaginando um relatório com vários encaminhamentos. Nós queremos fazer escolhas acertadas, para que esse relatório tenha uma consequência rápida na Procuradoria-Geral da República e também no Tribunal Penal Internacional”, acrescenta o relator da CPI.
Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM) tem a mesma expectativa de Renan. “Que ele tenha muita sabedoria, para que a gente possa ter um relatório consistente, um relatório embasado em fatos e provas, para que a nação brasileira saiba que o trabalho que fizemos durante esses meses servirá para que o Brasil não cometa os mesmos equívocos se, infelizmente, tivermos uma nova pandemia. A gente não deseja isso para ninguém. Um mundo de cabeça pra baixo. O Brasil destoando das principais lideranças na condução da pandemia”, frisa.
Estado de Minas
