O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro funcionalidades – Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim, qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito.
Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a ferramenta irá funcionar para assegurar um contato cada vez mais estreito da sociedade com o MPPE. Ele explica que a instituição tem direcionado esforços para inovar, trazendo instrumentos mais modernos e de fácil utilização. “Estamos com várias frentes de trabalho para a modernização da instituição e o desenvolvimento de aplicações que possam estreitar as relações do MPPE com a sociedade e que tragam mais celeridade aos processos e procedimentos internos. Além de fortalecer a transparência da organização, pois o cidadão terá o acesso ao MPPE em suas mãos, o aplicativo irá permitir entrar na página institucional, possibilitando, ainda, a consulta de processos e também a geolocalização da Promotoria de Justiça mais próxima de onde estiver”, comentou Dirceu Barros.
A iniciativa passou a ser planejada a partir do convênio firmado entre o MPPE e o Ministério Público do Maranhão (MPMA). “Conhecemos a iniciativa do MP do Maranhão e nosso objetivo principal é aumentar a fiscalização e promover a inclusão, pois a democracia só existe se houver participação, fazendo com as pessoas tenham voz. Com o aplicativo, o cidadão será um grande parceiro no sentido de apontar ilícitos e na identificação de indícios de irregularidades, por exemplo”, declarou Barros.
O aplicativo irá espelhar as funcionalidades que já existem nas promotorias de justiça e atenderá, ainda, requisitos mínimos de acessibilidade. O cidadão poderá denunciar, por exemplo, irregularidades em obras públicas inacabadas, ilícitos ambientais e compra de votos. “O aplicativo está incluído no nosso planejamento estratégico institucional, assim o seu desenvolvimento e disponibilização para download é uma prioridade. Ao passo que estamos facilitando a chegada e a consulta de informações do MPPE, também estamos nos estruturando ainda mais para darmos respostas céleres no fluxo de informações que vão chegar pelo app”, disse o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Alexandre Bezerra.
Através do aplicação, será possível conhecer melhor o MPPE, com todos os dados institucionais e informações sobre a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores, a Escola Superior do MPPE, a Ouvidoria e a Corregedoria, por exemplo. Ao manusear o aplicativo, o usuário também terá acesso às notícias publicadas na página do MPPE e também terá acesso a todas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin). “Nosso aplicativo será simples no manuseio e sofisticado nas possibilidades de informação disponíveis ao usuário. A ideia é que ele seja desenvolvido de forma a não consumir a bateria do usuário e nem gaste muito o plano de dados”, finalizou Bezerra.