Após protestos realizados em atos pela defesa da educação no mês de maio, os orçamentos de manutenção das universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foram desbloqueados ontem (11) pelo Ministério da Educação (MEC), que tomou a mesma medida em relação a outras instituições federais de ensino superior.
Na segunda, a UFPE recebeu R$ 12,8 milhões (8%) desse orçamento – destinado a pagamentos de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo -, valor correspondente ao mês de junho. De um total de R$ 162 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFPE já havia recebido R$ 64,8 millhões, isto é, cerca de 40%, até o mês de março.
“O desbloqueio significa que a universidade poderá seguir com seu planejamento orçamentário, garantindo o pleno funcionamento da instituição até o fim deste ano”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão. Segundo ele, com recursos bloqueados, a instituição estava impedida, por exemplo, de fazer contratos para a realização de serviços, como limpeza e segurança, pois não havia previsão para recebimento dos recursos.
“A UFPE aproveita para agradecer o esforço de estudantes, técnicos e professores, bem como de parlamentares de Pernambuco, que se engajaram na defesa da educação e da universidade”, ressaltou a universidade, em nota.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco também confirmou que teve o orçamento liberado. A instituição teve um crédito de R$ 27.947.330 – 100% do que havia sido bloqueado – liberado nesta quarta-feira (12).
Em comunicado oficial, a reitora da universidade, Maria José de Sena, informou que foram desbloqueados, na sua integralidade, os recursos que haviam sido bloqueados anteriormente da UFRPE, do Colégio Dom Agostinho Ikas (Codai) e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).
“O desbloqueio permite que a universidade utilize a totalidade de seu orçamento para realizar as licitações de serviços, obras e aquisições. Todavia, para que essas contratações sejam efetivadas, resta ainda o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, do cronograma de liberação desse orçamento ao longo dos próximos meses”, pontuou, no texto.
“Neste contexto, com responsabilidade e prudência, estamos a partir deste momento, com toda nossa equipe gestora, avaliando e replanejando nossas ações e compromissos, dentro do contexto orçamentário original, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. É importante pontuar ainda que essa liberação decorre após decisão judicial, podendo ser definitiva ou não, considerando que a Advocacia Geral da União (AGU), apresentou recurso para que o bloqueio seja restabelecido. A liberação definitiva possibilitará a execução a contento de todas as ações previstas no planejamento de gestão para 2019”, continuou.
“Por fim, gostaríamos de externar nossa gratidão aos discentes, técnicos, terceirizados e docentes da UFRPE, aos parlamentares pernambucanos, e a todas as pessoas que de forma firme e determinada, nas ruas, nas redes sociais e nos espaços cotidianos, defenderam a importância da educação pública, em especial das universidades públicas brasileiras”, concluiu a reitora.
Outras instituições
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que os orçamentos de custeio (manutenção) e de investimento continuam contingenciados nesta quarta. Procurada pelo Diario, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ainda não informou se houve liberação nas contas.
Liberação
O Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero. Antes de ser aprovada, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi definido um acordo entre representantes do governo e de outros partidos.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPS) destacou que “a luta dos estudantes e pesquisadores contra o corte nas verbas que inviabilizariam o funcionamento de universidades e institutos federais, além dos pagamentos das bolsas de estudo, obteve importante vitória na Comissão Mista de Orçamento. A oposição obrigou o governo recuar e incluir R$ 1 bilhão de volta para o Ministério da Educação e 330 milhões para as bolsas de estudos do CNPq, assim aceitando votar os créditos suplementares”.
Diario de Pernambuco
