O Pleno do TJPE marcou para a próxima segunda-feira (28), às 9h, reunião
para analisar o projeto de lei que prevê a descentralização do tribunal. A
proposta é criar duas câmaras regionais no interior do estado, sendo a
primeira em Caruaru.

A proposta é uma solicitação do deputado Tony Gel (PMDB), que no mês de
fevereiro, apresentou à Assembleia Legislativa a indicação nº 7631/2014,
encaminhada ao presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. No
texto, o parlamentar solicitou a implantação de câmaras regionais, com
competência Cível e Criminal, nos municípios de Caruaru e Petrolina.

A indicação tem como base o artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição
Federal, que possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma
descentralizada, por meio da constituição de câmaras regionais,
proporcionando, nas mais diversas fases do processo, o acesso do
jurisdicionado à Justiça.

“É importante registrar que, em seu pronunciamento de posse como presidente
do TJPE, Dr. Frederico Neves demonstrou ser sensível a esta questão, pois
pretende, no seu mandato, agilizar o máximo possível as decisões judiciais
para atender, cada vez melhor, o cidadão pernambucano que recorre ao
Judiciário”, destaca Tony Gel.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.