Com a paralisação da Ferrovia Transnordestina, obra estruturadora que se arrasta há mais de 10 anos, o senador Armando Monteiro disse em entrevista, nesta quarta-feira (21), que é preciso avaliar a possibilidade de rescisão do contrato com a Transnordestina Logística (TLSA), empresa concessionária e responsável pela construção, por sua incapacidade de concluí-la.
Armando conseguiu aprovar no Senado, nesta semana, a realização de uma audiência pública com participação da TLSA, de representantes dos ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e Planejamento, além do Tribunal de Contas da União, para discutir o caso e apresentar sugestões de solução. A audiência pública ainda será marcada pela mesa diretora do Senado.
“Há relatório do próprio Tribunal apontando as deficiências. Não podemos descartar a rescisão do contrato de concessão, por incapacidade, ou substituir a empresa, inclusive por investidores estrangeiros interessados em dar continuidade. E ainda, temos que considerar que o Governo Federal, por meio da Valec, assuma a obra, uma vez que onde o agente privado não é capaz de resolver, o setor público deve intervir visando o melhor para a população”, defende Armando.
O parlamentar ainda frisou que a empresa é a incapaz de cumprir cronogramas e ao longo do tempo não assumiu os riscos inerentes ao processo de uma obra com a magnitude da Transnordestina – fundamental para o escoamento de mercadorias na região Nordeste. A concessionária não conseguiu concluir a obra, apesar dos recursos assegurados pelo setor público por meio do Orçamento Geral da União, BNDES e fundos de investimento e de desenvolvimento do Nordeste.
A Transnordestina consumiu R$ 6,3 bilhões de investimento para realização de 52% de suas obras, até o momento; e a TLSA estima necessitar de outros R$ 6,7 bi para a sua conclusão, além de novo prazo até 2027. “Os benefícios nem de longe estão apropriados para o seu fim. O trecho que liga até o porto de Suape, em Pernambuco, está parado há muito tempo. A obra precisa ser retomada para o crescimento do Nordeste. E a viabilidade e competitividade da região vai depender dos custos logísticos e do modal ferroviário. A bancada de Pernambuco e a classe política do Nordeste têm que se mobilizar agora para exigir do novo governo a conclusão dessa obra que é fundamental e vital para a economia da região”, concluiu o senador.
