Por Magno Martins

Em entrevista, há pouco, a este blogueiro, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, disse não acreditar que a oposição tenha número suficiente na Câmara dos Deputados para remeter o processo de impeachment ao Senado. Forçado, entretanto, a raciocinar com essa possibilidade, Armando evitou recorrer ao termo golpe, visto nas ruas e usado pela bancada governista no Congresso. “Pode ser entendido como uma ruptura, ou se você preferir, como uma espécie de golpe congressual”, afirmou. Apesar da frágil e débil situação do Governo, o ministro garante que será fiel até o último dia ao Governo e à presidente. Veja abaixo a entrevista:

Magno Martins – Conversei recentemente com um aliado do senhor e ele me disse que o senhor é tão fiel, tão correto com as pessoas, que neste processo da crise o senhor vai descer a rampa com a presidente Dilma se ela vier a ser afastada. Isso vai ocorrer?

Armando Monteiro – Primeiro eu não acredito nessa hipótese. Eu acho que o Congresso terá responsabilidade de produzir decisão de grande impacto, promover uma ruptura na ordem constitucional, já que na minha avaliação, e na avaliação de muitos, não há crime de responsabilidade da presidente. A interrupção do mandato se constitui, por assim dizer, em um ato de ruptura da ordem constitucional. Eu acredito piamente que o congresso nacional vai, ao final, decidir de forma a preservar o mandato que legitimamente foi conferido à presidente pela vontade majoritariamente do povo brasileiro. Essa é minha expectativa. Mas, se isso acontecesse, hipótese que eu afasto, estaria evidentemente solidário até o último instante com a presidente Dilma. Eu fui honrado com o convite da presidente para servir ao País através do Ministério do Desenvolvimento. E, durante todo esse tempo no cargo posso dar o testemunho da correção da presidente de que todas as posturas que se relacionaram com o Governo foram republicanas. Portanto, estarei em qualquer circunstância solidário com a presidente Dilma.

Magno Martins- Ela não cometeu nenhum crime?

Não há nenhum crime de responsabilidade configurada como tal. O processo de impeachment foi instaurado pelo deputado Eduardo Cunha, a quem o povo brasileiro identifica um déficit de legitimidade porque é alguém que está conduzindo o processo na condição de réu, sobre o qual pesam acusações gravíssimas. Esse homem é quem conduz o processo. E esse processo, que foi instaurado à época, a meu ver, de maneira absolutamente açodada e despropositada, trata apenas das pedaladas fiscais e não há nenhum crime de responsabilidade da presidente em relação às pedaladas fiscais. Portanto, acho que é uma decisão grave que será tomada pelo Congresso Nacional e, mais uma vez, espero que o Congresso possa se colocar acima das pressões circunstancias e possa decidir com responsabilidade essa questão

Magno Martins – Vocês do Governo contabilizam números para o enfrentamento. Pelos números que eu vi ontem no Salão Verde da Câmara, tanto do Governo como da oposição, o Governo não teria número suficiente para barrar o impeachment.

Armando Monteiro – Olha, quem precisa ter número suficiente é a oposição, porque o impeachment só será aprovado se 342 parlamentares votarem pela aprovação.

Magno Martins – Mas, com PMDB engrossando agora as fileiras da oposição?

Armando Monteiro – PMDB já era um partido fraturado, ou seja, já havia uma parcela expressiva da bancada que não apoiava o Governo. E agora, evidentemente, considerando que é uma bancada expressiva, salvo engano de 69 parlamentares, o Governo vai continuar a ter uma parcela da bancada, que era o que tinha antes. Esse rompimento tem um caráter formal, eu reconheço, não é algo bom, mas na realidade é um posicionamento da executiva. A bancada do PMDB da Câmara já convivia claramente com uma divisão.

Magno Martins- O que fragilizou o governo nos últimos dias? Foi a decisão e convidar o ex-presidente Lula para ser ministro?

Armando Monteiro – Eu acho que houve na dinâmica uma série de fatos que de alguma maneira se colocaram e criaram um clima, mas eu acho que o grande desconforto é com o ambiente econômico. Estamos atravessando um momento difícil, em que muitas pessoas perderam o emprego e, portanto, há tensões decorrentes. Agora discutia-se muito o que a presidente fez no mandato anterior e eu sempre disse que o que deveria se discutir é o que ela propôs no mandato novo, porque eu nunca vi a oposição impugnar de forma clara qualquer iniciativa do governo. Eu via a oposição bloqueando a agenda legislativa para que o governo não completasse o ajuste fiscal. Portanto, a crise política turbinou a crise econômica, em prejuízo do país

Magno Martins – Se houver impeachment, é golpe?

Armando Monteiro – Olha, essa questão é colocada no debate de maneira imprópria. Embora o impeachment seja uma figura prevista na Constituição, a própria Constituição diz que é preciso que se caracterize o crime de responsabilidade. Se esse requisito não for atendido, evidentemente é algo que corresponde a uma decisão que fere a Constituição

Magno Martins – Golpe?

Armando Monteiro – Pode ser entendido como uma ruptura, ou se você preferir, como uma espécie de golpe congressual

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.