Por Maurício Assuero
Esta semana o Banco Mundial fez um apelo público para que o governo brasileiro não acabe com o Bolsa Família para que o país não afunde mais. Semana passada, falamos aqui sobre uma experiência adotada pelo governo na Finlândia no sentido de garantir renda para a população. Ter um programa de renda mínima é fundamental para qualquer país (houve uma época que os EUA distribuíam cupons de consumo), mas o modelo do Bolsa Família precisa ser revisto para servir de ferramenta transitória e não de uma espécie de “aposentadoria vitalícia”. O apelo do Banco Mundial é importante, no entanto, o governo brasileiro qualificar melhor o programa não apenas do ponto de vista econômico, mas também controlando os diversos casos de fraudes.
Apenas para resgatar um pouco da história, cabe lembrar que a ideia de gastos do governo para incentivar o consumo surgiu em 1936 com o economista inglês John Maynard Keynes, ao publicar um livro chamado a Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda que foi fundamental para a retomada da economia mundial após a Grande Depressão de 1930. Lá Keynes sugere que o governo pague para as pessoas carregarem pedras de manhã para o local e de tarde trazê-las de volta, ou seja, é a semente de um programa de renda mínima, mas com atividades laborais para as pessoas. Diferente do Bolsa Família que temos aqui.
Seria muito bom o governo atender o apelo do Banco Mundial. Primeiro porque seria um esforço importante no sentido de evitar o aumento da miséria no Brasil (não vou nem dizer aumento da pobreza porque essa não tem mais jeito). Segundo, este fortalecimento na renda coincidiria como tal festejado momento no qual a atividade econômica aumento 1,4% e está todo mundo acreditando numa retomada visto que o PIB em 2016 caiu 3,6%, ou seja, a queda foi menor do que em 2015, logo a curva indicação uma ascensão. Se não tiver renda, tudo volta como antes.
O problema é saber como o governo vai fazer no sentido de fortalecer esta transferência de renda. Nós sabemos que há um déficit orçamentário de R$ 170 bilhões que não será coberto imediatamente, nem mesmo com a aprovação do PEC do Teto. Por outro lado, a PEC do Tetolimita à taxa de inflação os gastos do exercício seguinte. Então, se a inflação se mantivesse na meta, 4,5% ao ano, o governo precisaria de R$ 13,07 bilhões por ano apenas para cobrir este déficit, em 20 anos de vigência da PEC. Por isso, a austeridade do governo deve ser demonstrada de forma mais categórica e convincente. O que se fez até agora não é suficiente para sairmos do atoleiro e a proposta da previdência, não vai trazer resultados no curto prazo. Rodrigo Maia desistiu de discutir cargos comissionados ante um déficit de R$ 100 milhões na câmara. O aperto não pode ser apenas da população.
