Maurício Assuero
A grande expectativa no final de cada ano tem sido a capacidade do Estado, e prefeituras, honrar o pagamento do 13º salário. Cada vez mais, esta certeza se distancia da realidade e se “andar da carruagem” continuar sendo este, em 2019 será impraticável pagar 13º.
Segundo informações da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, quase 60% das prefeituras violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nas palavras do seu presidente, não foi apenas pelos cargos comissionados, para ele alguns poucos, mas tudo isso é fruto da queda da receita devido a crise econômica. Em parte, concorda-se. A crise foi fundamental para jogar no chão as expectativas de crescimento. Ao longo do ano, toda expectativa econômica falava de queda no produto ou de um crescimento pífio em 2019. Agora, com a promessa de uma economia liberal do próximo governo, já se fala em crescimento de 3% para o PIB.
O governo do estado adotou uma medida interessante para pagar o 13º salário dos beneficiários do Programa Bolsa Família: aumentou IPVA e ICMS. Tornou nosso produto menos competitivo e isso não vai salvar a arrecadação. Pelo contrário, isso vai gerar perda de receita porque as pessoas tendem a sonegar quando a carga tributária é excessiva. Então, para evitar a sonegação ele vai incorrer em custos maiores porque precisa aumentar os meios de fiscalização.
A falta de investimentos contribui bastante nesse cenário de penúria, todavia, o governo busca por projetos estruturadores, de grande porte, que causem impacto político e econômico e deixa de lado projetos menores que poderiam ser implantados em comunidades, em cidades do interior, para gerar renda e liberar as contas das prefeituras que empregam pessoas apenas com o intuito de fazer a renda circular. Se formos olhar de perto tais contratados, encontraremos pessoas que se submetem a receber um salário menor do que o mínimo, apenas para ter algum dinheiro.
A dependência das pessoas em relação ao emprego público é algo fora do comum. No Brasil, o setor público sempre empregou mais do que o setor privado (um pouco antes da crise de 2008 tivemos um momento contrário) e isso tem se refletido na dificuldade de fechar as contas e de se fazer reformas de toda natureza para adequar o déficit. Esta é a realidade do Brasil: começa o ano devendo alguns bilhões.
Na essência a questão é bastante simples: se as promessas de Bolsonaro não se concretizarem em tempo curto, entraremos num buraco negro sem precisar ir para o espaço. Se houve crescimento em 2019, estados e prefeituras precisam ter responsabilidade de botar os pés no chão e enquadrar seu orçamento. Se não for assim, teremos uma repetição natural das coisas e chegaremos a dezembro de 2019, sem 13º salário.
