Maurício Assuero
A divulgação da CreditSuisse, recentemente, mostra que a concentração de renda, no mundo inteiro, tem crescido ao longo do tempo. Basta dizer que 1% da população mundial detém 50% de toda a renda produzida no mundo. Basta dizer que 62 pessoas no mundo possuem renda igual a 3,5 bilhões de pessoas. No Brasil, cinco pessoas possuem metade da riqueza do país.
Essa realidade ponha por terra qualquer política pública de distribuição de renda e mostra, claramente, que não é através do Bolsa Família que nós vamos resolver esta questão. Isso é uma constatação mais do que suficiente de que a política tributária neste país não passa de uma piada. Não estamos propondo, também, que o governo aja como Robin Hood, tirando dos ricos para dar aos pobres, mas que faça valer uma metodologia na qual o contribuinte perceba que tem retorno o pagamento dos seus impostos.
Não há como melhorar esse quadro sem que se pense nos diversos fatores associados. A maioria absoluta das pessoas vive da renda laboral e alguns poucos uma renda obtida com aluguel ou com juros de remuneração de aplicação financeira. Modificar esse quadro seria trabalhar no sentido de conceder ao trabalhador um salário maior, mas isso esbarra em questões como aumento de custos para as empresas e comprometimento dos gastos públicos, visto que aposentadorias são atreladas a variação do salário mínimo. Diversas pesquisas apontam que o salário mínimo deveria ser da ordem de R$ 3.750,00, no entanto, o governo conseguiu a proeza de aumentar o salário em 1,81%, passando de R$ 937,00 para R$ 954,00, enquanto a inflação chegou a 2,95%, oficialmente. Por esse caminho a população não chegará jamais a uma renda satisfatória. Então, o caminho mais viável seria discutir, seriamente, uma política tributária mais justa e que favorecesse mais as pessoas de baixa renda.
Isso não se faz porque, no fundo, são estas cinco pessoas no Brasil os mandatários da regra, ou seja, o governo não tem o menor interesse em implantar medidas que possam afetar 50% do PIB. Basta estas pessoas fecharem suas empresas no Brasil e passarem atuar noutro país. Em português bem claro: o governo é refém dessas pessoas.
Junte a este cenário, a baixa tendência de empreendedorismo que nós, brasileiros, temos. Aparentemente, é mais confortável dispormos de uma carteira assinada com determinados benefícios do que tentar implantar uma ideia. Além do medo natural de não conseguir, existe a falta de apoio e de orientação, não obstante o esforço do SEBRAE nessa direção. Não basta construir uma política fiscal, como o Simples, e soltar o empreendedor no mercado com as feras sedentas de sangue. É preciso apoio em várias direções.
