Maurício Assuero
No início do governo Bolsonaro, o discurso do Ministro Paulo Guedes encheu o mercado de uma alegria contagiante. Propostas inovadoras que se baseavam no tripé: combate à inflação, controle fiscal e crescimento econômico. Logo depois da eleição, o índice Bovespa começou a crescer exponencialmente, passou fácil a barreira dos 100 mil pontos e embora o ministro tenha adotado algumas medidas importantes, ainda paira dúvida sobre o crescimento econômico do Brasil este ano.
Desde então o governo tenta emplacar algumas medidas como a redução do depósito compulsório e a liberação da importação de remédio contra câncer e AIDS e, recentemente, através da Portaria No. 2024/2019 foram zeradas taxas de importações para equipamentos médicos, de informática e para indústria. Acho que cabe aqui algumas considerações.
Primeiro, a entrada desses equipamentos sem imposto de importação vai permitir um ganho tecnológico expressivo. Muitos desses equipamentos não possuem similar nacional e só o custo de nacionalização assusta qualquer investidor. São equipamentos para áreas prioritárias como saúde e informática. Segundo, em meio a uma crise fiscal como estamos atravessando, o Ministro Paulo Guedes está indo na contra mão em zerar tais impostos? Não. O que ocorre é que o custo de aquisição encarece o preço do serviço doméstico.
Então, em termos de escala o governo está optando em ganhar aqui através de outros fatores, como redução dos gastos com doenças.
Outra questão que pode surgir nesse contexto é a preocupação com a indústria interna, dirão alguns. Na verdade, isso aqui é o de menos, porque a maioria dos equipamentos de saúde é fabricada por gigantes internacionais (Phillips, por exemplo) e mesmo com indústrias locais, parcela do lucro é enviada para fora, na forma de royalties. Além disso, a liberação de importação feita por Collor nos anos 1990 permitiu que a indústria local, automobilística, se adaptasse à concorrência de veículos importados. No fim das contas, que ganhou fomos nós porque a qualidade dos nossos veículos melhorou bastante.
Ao lado dessas ações, temos uma nova redução da taxa de juros que agora vai para 5,5% ao ano (os americanos também reduziram a sua taxa). Isso tem dois fatores que merecem uma análise mais detalhada. A primeira é que o endividamento feito via títulos vai ficar mais barato, ou seja, vamos reduzir nossa dívida. A segunda é que a renda fixa deixa de ser interessante e os investidores vão buscar renda variável. Isso é bom? Sim, porque o mercado acionário funciona sob a perspectiva de lucratividade das empresas. No entanto, cabe destacar que embora a taxa esteja no seu menor patamar da história, o incentivo ao investimento privado ainda é pouco e o efeito continuará sendo inócuo sem não melhorarmos a empregabilidade.
